Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Área não utilizada: Definição. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é área não utilizada?


Área não utilizada: Cálculo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como calcular a área não utilizada?


Área não utilizada: Áreas ociosas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como devem ser declaradas as áreas ociosas ou sem exploração?


Área não utilizada: Áreas utilizadas para fins diversos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como identificar as áreas aproveitáveis utilizadas para fins diversos da atividade rural?


Área não utilizada: Aquisição de área não utilizada. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de aquisição, no período de 1º de janeiro do ano a que se referir a DITR e a data da sua efetiva apresentação, de área não utilizada no ano anterior ao de ocorrência do fato gerador, como o declarante deve informar os dados relativos à área adquirida?


Área não utilizada: Jazidas e minas - Declaração. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como devem ser declaradas as áreas ocupadas por jazidas ou minas?


Área não utilizada: Jazidas e minas - Conceitos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os conceitos de jazida e de mina?


Área não utilizada: Jazidas e minas - Água mineral e argila. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como deverá ser declarada a parte do imóvel que possui autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisar água mineral e argila refratária?


Área não utilizada: Áreas imprestáveis. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como devem ser declaradas as áreas imprestáveis que não são declaradas de interesse ecológico, tais como afloramentos rochosos, pedreiras, terrenos erodidos, desertos etc?


Cálculo do ITR: Base de Cálculo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a base de cálculo do ITR?


Cálculo do ITR: Cálculo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como se calcula o valor do ITR?


Cálculo do ITR: Grau de utilização (GU) - Definição. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é grau de utilização?


Cálculo do ITR: Grau de utilização (GU) - Inexistência de área aproveitável. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como será definido o GU do imóvel na hipótese de inexistência de área aproveitável após deduzidas as áreas não tributáveis e as áreas ocupadas com benfeitorias úteis e necessárias?


Cálculo do ITR: Conceito de terra nua. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que se entende por terra nua, para efeitos de apuração do ITR?


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Definição. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como determinar o valor da terra nua, para efeitos de apuração do ITR?


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