Área: Imposto Territorial Rural (ITR).
O que é área não utilizada?
Como calcular a área não utilizada?
Como devem ser declaradas as áreas ociosas ou sem exploração?
Como identificar as áreas aproveitáveis utilizadas para fins diversos da atividade rural?
No caso de aquisição, no período de 1º de janeiro do ano a que se referir a DITR e a data da sua efetiva apresentação, de área não utilizada no ano anterior ao de ocorrência do fato gerador, como o declarante deve informar os dados relativos à área adquirida?
Como devem ser declaradas as áreas ocupadas por jazidas ou minas?
Quais os conceitos de jazida e de mina?
Como deverá ser declarada a parte do imóvel que possui autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisar água mineral e argila refratária?
Como devem ser declaradas as áreas imprestáveis que não são declaradas de interesse ecológico, tais como afloramentos rochosos, pedreiras, terrenos erodidos, desertos etc?
Qual a base de cálculo do ITR?
Como se calcula o valor do ITR?
O que é grau de utilização?
Como será definido o GU do imóvel na hipótese de inexistência de área aproveitável após deduzidas as áreas não tributáveis e as áreas ocupadas com benfeitorias úteis e necessárias?
O que se entende por terra nua, para efeitos de apuração do ITR?
Como determinar o valor da terra nua, para efeitos de apuração do ITR?
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