Postado em: - Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Área não utilizada: Jazidas e minas - Conceitos

1) Pergunta:

Quais os conceitos de jazida e de mina?

2) Resposta:

Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico; e mina, a jazida em lavra, ainda que suspensa.

Base Legal: Questão 173 do Perguntas e Respostas ITR da RFB (Checado pela VRi Consulting em 13/07/25).

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