Hashtag: #mineracao

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Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração

Íntegra do Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração, o qual tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados nas organizações de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. As disposições da NR-22 se aplica a minerações subterrâneas, a minerações a céu aberto, a garimpos, no que couber, a bene (...)

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Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))


Atividades diversas não obrigadas ao Bloco K: Mineração

No segmento de mineração, a etapa de extração do minério bruto não envolve matérias-primas. Desta forma é feita a abertura de uma ordem de produção que não há consumos, apenas entrada de estoque. Para este cenário, somente o registro K230 seria possível. Por se tratar de um item acabado ou semiacabado é necessário montar o registro 0210. Entretanto, conforme já mencionado acima, nestes casos não há consumos e, portanto, não há uma lista técnica (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Exaustão: Empresas de mineração

As empresas de mineração, em relação às atividades exercidas mediante licenciamento ou como arrendatárias, fazem jus às quotas de exaustão, no que se refere aos bens utilizados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Exaustão: Controles das empresas de mineração

Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Área não utilizada: Jazidas e minas - Declaração

Como devem ser declaradas as áreas ocupadas por jazidas ou minas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área não utilizada: Jazidas e minas - Conceitos

Quais os conceitos de jazida e de mina? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Documento fiscal: Indicações no caso de saídas de minerais

Nas saídas de minerais, o contribuinte deverá fazer alguma indicação adicional no documento fiscal que emitir? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)