Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Data de referência. (Atualizado em: 13/07/2025)

O VTN é o valor de mercado do imóvel rural em que data?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Cálculo. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte adquiriu neste exercício uma área de terra que nunca fora declarada pelo vendedor. Qual o valor a ser atribuído à terra nua desse imóvel?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Construções, instalações e benfeitorias. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que se entende por construções, instalações e benfeitorias para efeitos de exclusão do VTN?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Área não tributável. (Atualizado em: 13/07/2025)

As matas nativas, florestas naturais e pastagens naturais situadas em áreas não tributáveis, devem ser computadas na determinação do VTN?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Utilização por outros impostos. (Atualizado em: 13/07/2025)

O valor da terra nua declarado será utilizado como parâmetro para apuração de outro tributo federal?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Dívida ativa. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de execução de dívida ativa decorrente de crédito tributário do ITR, qual a importância do VTN declarado?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Desapropriação. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, qual a importância do VTN declarado?

Cálculo do ITR: Valor da terra nua tributável (VTNt). (Atualizado em: 13/07/2025)

Como se obtém o VTNt?

Cálculo do ITR: Alíquotas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota utilizada para cálculo do ITR?

Declaração do ITR: Denominação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como se denomina a declaração anual do ITR?

Declaração do ITR: Composição. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a composição da DITR?

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Quem está obrigado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quem está obrigado a apresentar a DITR?

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Área em litígio. (Atualizado em: 13/07/2025)

No caso de áreas em litígio, por exemplo, relativa a imóvel rural que foi ocupado por “sem-terra”, onde existem proprietário e possuidor disputando a posse da terra, quem deve apresentar a DITR?

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Imóvel rural pertencente a espólio. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quem deve apresentar a declaração de imóvel rural pertencente a espólio?

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Pessoa falecida não inscrita no CPF. (Atualizado em: 13/07/2025)

Se a pessoa falecida não for inscrita no CPF, a declaração pode ser feita em nome do inventariante?
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