Área: Imposto Territorial Rural (ITR).
O que é índice de rendimento por produto?
Para que serve o índice de rendimento por produto?
Quais os imóveis dispensados de aplicação dos índices de rendimento por produto?
Qual a área que se considera objeto de exploração extrativa, para cálculo do grau de utilização de imóvel sujeito a índice de rendimento por produto?
Estando o imóvel dispensado da aplicação de índices, qual a área que se considera objeto de exploração extrativa, para cálculo do grau de utilização?
Na ausência de índice de rendimento para determinado produto vegetal ou florestal extrativo, qual a área considerada como efetivamente utilizada?
Quais são os índices de rendimentos por produto a serem utilizados?
Quais as áreas consideradas como utilizadas para exploração de atividade granjeira ou aquícola?
Qual é a área do imóvel rural a ser considerada utilizada pela atividade rural no caso de criação de abelhas, emas e avestruzes?
Quais os requisitos exigidos para que a área total objeto de implantação de projeto técnico seja considerada utilizada?
Até que data o projeto técnico deve ser aprovado?
Os prazos para a utilização pela atividade rural de, no mínimo, oitenta por cento da área total aproveitável podem ser prorrogados?
Quais as condições exigidas para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?
É exigido o ADA para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?
Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?
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