Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Área utilizada: Área de exploração extrativa - Índice de rendimento por produto - Conceito. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é índice de rendimento por produto?


Área utilizada: Área de exploração extrativa - Índice de rendimento por produto - Utilização. (Atualizado em: 13/07/2025)

Para que serve o índice de rendimento por produto?


Área utilizada: Área de exploração extrativa - Índice de rendimento por produto - Dispensa. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os imóveis dispensados de aplicação dos índices de rendimento por produto?


Área utilizada: Área de exploração extrativa - Cálculo do GU - Sujeita a índice. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a área que se considera objeto de exploração extrativa, para cálculo do grau de utilização de imóvel sujeito a índice de rendimento por produto?


Área utilizada: Área de exploração extrativa - Cálculo do GU - Não sujeita a índice. (Atualizado em: 13/07/2025)

Estando o imóvel dispensado da aplicação de índices, qual a área que se considera objeto de exploração extrativa, para cálculo do grau de utilização?


Área utilizada: Área de exploração extrativa - Cálculo do GU - Ausência de índice. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na ausência de índice de rendimento para determinado produto vegetal ou florestal extrativo, qual a área considerada como efetivamente utilizada?


Área utilizada: Área de exploração extrativa - Índices a serem utilizados. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os índices de rendimentos por produto a serem utilizados?


Área utilizada: Atividade granjeira ou aquícola - Definição. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais as áreas consideradas como utilizadas para exploração de atividade granjeira ou aquícola?


Área utilizada: Atividade granjeira ou aquícola - Abelha, ema e avestruz. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a área do imóvel rural a ser considerada utilizada pela atividade rural no caso de criação de abelhas, emas e avestruzes?


Área utilizada: Projeto técnico - Requisitos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os requisitos exigidos para que a área total objeto de implantação de projeto técnico seja considerada utilizada?


Área utilizada: Projeto técnico - Prazo para aprovação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Até que data o projeto técnico deve ser aprovado?


Área utilizada: Projeto técnico - Prazo para utilização. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os prazos para a utilização pela atividade rural de, no mínimo, oitenta por cento da área total aproveitável podem ser prorrogados?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Condições para exclusão. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Exigência do ADA. (Atualizado em: 13/07/2025)

É exigido o ADA para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Averbação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


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