Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Definição. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que são áreas cobertas por florestas nativas?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Condições para exclusão. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Exigência do ADA. (Atualizado em: 13/07/2025)

É exigido o ADA para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Averbação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas cobertas por florestas nativas?


Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Posse. (Atualizado em: 13/07/2025)

É possível a existência de áreas cobertas por florestas nativas em áreas de posse?


Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Definição. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que são áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público?


Incidência do ITR: Assentamento. (Atualizado em: 13/07/2025)

O ITR incide sobre o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento?


Imunidade do ITR: Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. (Atualizado em: 13/07/2025)

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são imunes do ITR?


Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Definição. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é pequena gleba rural?


Imunidade: Pequena gleba rural - Requisitos para a imunidade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais as condições exigidas para reconhecimento da imunidade à pequena gleba rural?


Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Enfiteuta ou foreiro. (Atualizado em: 13/07/2025)

A pequena gleba rural de enfiteuta ou foreiro goza de imunidade?


Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Usufrutuário. (Atualizado em: 13/07/2025)

A pequena gleba rural de usufrutuário goza de imunidade?


Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Arrendamento, comodato ou parceria. (Atualizado em: 13/07/2025)

A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR?


Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Assentamento rural. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os requisitos para que o imóvel de um assentado seja imune do ITR?


Imunidade do ITR: Instituições de educação e de assistência social. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais as condições exigidas para reconhecimento de imunidade para os imóveis rurais das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos?


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