Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

ITR no âmbito Municipal: Condução dos trabalhos. (Atualizado em: 13/02/2025)

A forma como esse grupo está sendo conduzido pela RFB pelo ilustre sr. Sizenando de Oliveira vai necessitar de consolidação, melhoria e aperfeiçoamento do trabalho com o ITR.

ITR no âmbito Municipal: Triagem nas homologações dos participantes. (Atualizado em: 13/02/2025)

A RFB deveria fazer uma melhor triagem nas homologações dos participantes, pois têm Municípios que homologam como deferidos vários inscritos de um mesmo Município e indeferem por excedente de vagas Município que tem 1 inscrito. Essa forma vai ser revista

ITR no âmbito Municipal: Malha fiscal. (Atualizado em: 13/02/2025)

Os critérios favoráveis para que um contribuinte caia na malha fiscal e que a RFB envie ao Município esses contribuintes para que se iniciem os trabalhos. Mesmo identificando no Município vários nessa situação.

ITR no âmbito Municipal: Momento que o Município recebe a totalidade da arrecadação. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quando o Município passa a receber a totalidade da arrecadação?

ITR no âmbito Municipal: Conceito de Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha). (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)?

ITR no âmbito Municipal: Servidor que pode trabalhar com o Portal do ITR. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual servidor pode trabalhar com o Portal do ITR?

ITR no âmbito Municipal: Identificação dos tamanhos das glebas rurais. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como é possível identificar os tamanhos das glebas rurais que gozam de imunidade no meu Município?

ITR no âmbito Municipal: Avaliações do Laudo do VTN solicitado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Com relação às Avaliações do Laudo do VTN solicitado, para comprovação do lançamento do sujeito passivo, a Receita vai disponibilizar treinamento para os fiscais poderem avaliar o apresentado?
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