Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Fins comerciais. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências nativas para fins industriais ou comerciais?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Definição. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é área utilizada com pastagem?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Índice de lotação - Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é índice de lotação por zona de pecuária?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Índice de lotação - Utilização. (Atualizado em: 21/04/2024)

Para que serve o índice de lotação por zona de pecuária?


Área utilizada: Área utilizada com pastagem - Índice de lotação - Dispensa. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os imóveis dispensados de aplicação do índice de lotação por zona de pecuária?


Área não tributada: RPPN - Posse. (Atualizado em: 21/04/2024)

O possuidor pode constituir RPPN em áreas de posse?


Área não tributada: Interesse ecológico - Definição. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que são áreas de interesse ecológico?


Área não tributada: Interesse ecológio - Condições para exclusão. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais as condições exigidas para excluir as áreas de interesse ecológico da incidência do ITR?


Área não tributada: Interesse ecológio - Exigência do ADA. (Atualizado em: 21/04/2024)

É exigido o ADA para excluir as áreas de interesse ecológico da incidência do ITR?


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