1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C321 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que tem por objetivo detalhar, por itens de mercadoria, a consolidação diária dos valores das Notas Fiscais de Venda ao Consumidor (NFVC), não emitidas por Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
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2) Layout:
O Registro C321 é o detalhamento, por itens de mercadoria, da consolidação diária dos valores das NFVC, não emitidas por ECF.
Validação do Registro: não podem ser informados 2 (dois) ou mais registros C321 com o mesmo valor para o campo "COD_ITEM".
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Entr. | Saída |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "C321". |
C |
004 |
- |
Não
Apre
sentar |
O |
| 02 |
COD_ITEM |
Código do item (campo 02 do Registro 0200). |
C |
060 |
- |
O |
| 03 |
QTD |
Quantidade acumulada do item. |
N |
- |
03 |
O |
| 04 |
UNID |
Unidade do item (Campo 02 do Registro 0190). |
C |
006 |
- |
O |
| 05 |
VL_ITEM |
Valor acumulado do item. |
N |
- |
02 |
O |
| 06 |
VL_DESC |
Valor do desconto acumulado. |
N |
- |
02 |
OC |
| 07 |
VL_BC_ICMS |
Valor acumulado da Base de Cálculo (BC) do ICMS. |
N |
- |
02 |
OC |
| 08 |
VL_ICMS |
Valor acumulado do ICMS debitado. |
N |
- |
02 |
OC |
| 09 |
VL_PIS |
Valor acumulado do PIS/Pasep. |
N |
- |
02 |
OC |
| 10 |
VL_COFINS |
Valor acumulado da Cofins. |
N |
- |
02 |
OC |
Observações:
- Nível hierárquico: 4;
- Ocorrência: 1:N;
- Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C321].
* Campo 05 (VL_ITEM): Preenchimento: valor líquido acumulado do item, já considerado o valor do desconto incondicional.
Validação: o valor informado no campo deve ser maior que "0" (zero).
* Campo 06 (VL_DESC): Preenchimento: informar o valor do desconto acumulado. Valor meramente informativo.
* Campo 09 (VL_PIS): Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do Registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO "||".
* Campo 10 (VL_COFINS): Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do Registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO "||".
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2.2) Alterações do layout:
Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C321 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!
| Versão | Vigente a partir de | Alteração |
|---|
| Nº | Data |
|---|
| 2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
Base Legal: Equipe VRi Consulting.
