1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C791 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal).
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2) Layout:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Entr. | Saída |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "C791". |
C |
004 |
- |
Não
Apre
sentar |
O |
| 02 |
UF |
Sigla da Unidade da Federação (UF) a que se refere a retenção ST. |
C |
002* |
- |
O |
| 03 |
VL_BC_ICMS_ST |
Valor da Base de Cálculo (BC) do ICMS substituição tributária (ST). |
N |
- |
02 |
O |
| 04 |
VL_ICMS_ST |
Valor do ICMS retido por ST. |
N |
- |
02 |
O |
Observações:
- Nível hierárquico: 4;
- Ocorrência: 1:N;
- Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C791].
* Campo 02 (UF): Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de UF.
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2.2) Alterações do layout:
Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C791 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
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| Versão | Vigente a partir de | Alteração |
|---|
| Nº | Data |
|---|
| 2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
| 3.1.2 | 10/11/2022 | 01/01/2023 | Inclusão do modelo 66 na informação dos registros C700, C790 e C791. |
Base Legal: Equipe VRi Consulting.
