1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C160 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que trata dos volumes transportados (Código 01 e 04), exceto combustíveis, do Sped-Fiscal.

2) Layout:

Este Registro tem por objetivo informar detalhes dos volumes, do transportador e do veículo empregado no transporte nas operações de saídas.

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:1;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C160].

* Campo 02 (COD_PART): Validação: o valor informado deve existir no campo "COD_PART" do Registro 0150. Quando o transportador for o próprio emitente do documento, este campo não deve ser preenchido.

* Campo 03 (VEIC_ID): Preenchimento: informar a placa do veículo transportador, quando disponível nos sistemas de informação do contribuinte. Este campo se refere à placa do veículo tracionado (com cadastro no RENAVAM), quando se tratar de reboque ou semi-reboque deste tipo de veículo. Quando houver mais de 1 (um) veículo tracionado, a placa deve ser indicada no Registro C110. Na hipótese de veículo não rodoviário, não é necessário preencher.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C160 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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