1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C350 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que trata da Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02).
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2) Layout:
O Registro C350 deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam Notas Fiscais de Venda ao Consumidor (NFVC), não emitidas por ECF. As Notas Fiscais canceladas não devem ser informadas.
Observação: Os CNPJ e CPF citados neste registro NÃO devem ser informados no Registro 0150.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Entr. | Saída |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "C350". |
C |
004 |
- |
Não
Apre
sentar |
O |
| 02 |
SER |
Série do documento fiscal. |
C |
003 |
- |
OC |
| 03 |
SUB_SER |
Subsérie do documento fiscal. |
C |
003 |
- |
OC |
| 04 |
NUM_DOC |
Número do documento fiscal. |
N |
006 |
- |
O |
| 05 |
DT_DOC |
Data da emissão do documento fiscal. |
N |
008 |
- |
O |
| 06 |
CNPJ_CPF |
CNPJ ou CPF do destinatário. |
N |
014 |
- |
OC |
| 07 |
VL_MERC |
Valor das mercadorias constantes no documento fiscal. |
N |
- |
02 |
O |
| 08 |
VL_DOC |
Valor total do documento fiscal. |
N |
- |
02 |
O |
| 09 |
VL_DESC |
Valor total do desconto. |
N |
- |
02 |
OC |
| 10 |
VL_PIS |
Valor total do PIS/Pasep. |
N |
- |
02 |
OC |
| 11 |
VL_COFINS |
Valor total da Cofins. |
N |
- |
02 |
OC |
| 12 |
COD_CTA |
Código da conta analítica contábil debitada/creditada. |
C |
- |
- |
OC |
Observações:
- Nível hierárquico: 2;
- Ocorrência: vários (por arquivo);
- Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C350].
* Campo 05 (DT_DOC): Preenchimento: o valor informado deve ser no formato "ddmmaaaa".
* Campo 06 (CNPJ_CPF): Validação: se forem informados 14 (quatorze) caracteres, o campo será validado como CNPJ. Se forem informados 11 (onze) caracteres, o campo será validado como CPF.
* Campo 10 (VL_PIS): Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do Registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO "||".
* Campo 11 (VL_COFINS): Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do Registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo.
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2.2) Alterações do layout:
Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C350 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!
| Versão | Vigente a partir de | Alteração |
|---|
| Nº | Data |
|---|
| 2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
Base Legal: Equipe VRi Consulting.
