1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C405 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que trata da Redução Z (Código 02, 2D e 60).

2) Layout:

Este Registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C405].

* Campo 02 (DT_DOC): Preenchimento: considerar a data do movimento, que inclui as operações de vendas realizadas durante o período de tolerância do equipamento ECF.

Validação: o valor informado deve ser menor ou igual à "DT_FIN" deste arquivo.

* Campo 03 (CRO): Validação: o valor informado deve ser maior que "0" (zero).

* Campo 04 (CRZ): Validação: o valor informado deve ser maior que "0" (zero).

* Campo 05 (NUM_COO_FIN): Validação: o valor informado deve ser maior que "0" (zero).

* Campo 06 (GT_FIN): Preenchimento: valor acumulado no totalizador geral final.

Validação: o campo "GT_FIN" deve ser maior ou igual ao campo "VL_BRT", exceto se houver reinício de operação. Quando o "GT_FIN" for menor que o "VL_BRT" será exibida mensagem de "Advertência".

* Campo 07 (VL_BRT): Preenchimento: valor acumulado no totalizador de venda bruta. Se o valor da venda bruta for igual a "0" (zero), não devem ser apresentados registros filhos e o Registro C490.

Validação: deve ser igual ao somatório do campo "VLR_ACUM_TOT" do Registro C420 para os valores informados no campo "COD_TOT_PAR" do Registro C420, exceto "AT" (Acréscimo - ICMS), "AS" (Acréscimo - ISSQN), "OPNF" (Operações não fiscais), "DO" (Desconto Operações não fiscais), "AO" (Acréscimo de operações não fiscais), "Can-O" (Cancelamento de operações não fiscais) e "IOF" (Imposto Sobre Operações Financeiras).

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C405 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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