Manual: EFD-ICMS/IPI.
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que tem por objetivo identificar a abertura do Bloco C, indicando se há informações sobre documentos fiscais.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Este Registro tem por objetivo identificar a abertura do Bloco C, indicando se há informações sobre documentos fiscais.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "C001". | C | 004 | - | O |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0: "Bloco" com dados informados; 1: Bloco sem dados informados. |
C | 001 | - | O |
Observações:
* Campo 01 (REG): Valor válido: [C001].
* Campo 02 (IND_MOV): Valores válidos: [0, 1].
Validação: se o valor deste campo for igual a "1" (um), somente podem ser informados os registros de abertura e encerramento do Bloco. Se o valor neste campo for igual a "0" (zero), deve ser informado pelo menos 1 (um) registro além dos registros de abertura e encerramento do Bloco.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
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Versão | Vigente a partir de | Alteração | |
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Nº | Data | ||
2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |