ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro. (Atualizado em: 13/07/2025)

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS?

Não incidência do ICMS: Serviço de transporte com veículo locado. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)?

Não incidência do ICMS: Integralização de capital. (Atualizado em: 13/07/2025)

As entradas de mercadorias remetidas por sócio, pessoa física, para integralização de capital social está sujeita ao ICMS?

Não incidência do ICMS: Transporte de carga própria. (Atualizado em: 13/07/2025)

O transporte de carga própria está sujeito à tributação do ICMS?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Pescadores e armadores de pesca. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os pescadores e armadores de pesca deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Baixa - Débitos fiscais. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte poderá baixar sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) mesmo possuindo débitos fiscais

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Escritório administrativo. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte normalmente inscrito que pretenda constituir escritório meramente administrativo está obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Feirantes. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os feirantes deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Transportador autônomo. (Atualizado em: 13/07/2025)

O transportador autônomo deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Cassação da eficácia de ofício. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quando será iniciado o procedimento administrativo de cassação da eficácia de ofício da Inscrição Estadual?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Fornecimento de água natural canalizada. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os órgãos da administração pública Municipal centralizada e autarquias Municipais que fornecem água natural canalizada para redes domiciliares deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Comercialização de bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono em rodovias estaduais. (Atualizado em: 13/07/2025)

As Inscrições Estaduais dos estabelecimentos que comercializarem bebidas alcoólicas ou anfetaminas poderão ser cassadas pelo órgão competente?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto - Implicações. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as implicações quanto à cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) de contribuinte com mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Industrialização por encomenda - Profissional autônomo. (Atualizado em: 13/07/2025)

O profissional ou trabalhador autônomo que realiza industrialização por encomenda está obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Contribuinte de outra UF para recolhimento do Difal (Emenda Constitucional nº 87/2015). (Atualizado em: 13/07/2025)

Como o contribuinte estabelecido em outro Estado deverá proceder para solicitar a inscrição no Estado de São Paulo, para que assim possa recolher o ICMS devido nos moldes da Emenda Constitucional nº 87/2015?
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