Área: ICMS paulista.
Os contribuintes de uma Unidade da Federação (UF) devem prestar informações a outra Unidade da Federação (UF)?
Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) pode ser retificada?
Como deve ser feita a apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?
Qual é o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?
Quem deve apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?
Qual é o conceito de serviço de radiodifusão?
Qual é o conceito de serviço de radioamador?
A alíquota de 4% do ICMS prevista para produtos importados também deverá ser aplicada no desembaraço aduaneiro de importação?
Quais são as hipóteses em que a alíquota interestadual de 4% do ICMS deve ser aplicada?
Quem é o responsável por entregar a FCI na operação de industrialização por conta e ordem de terceiros?
Existe, no Estado de São Paulo, a possibilidade de importar mercadorias com a suspensão do ICMS quando a saída dessas mercadorias estiverem sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento) do imposto?
Quais informações devem constar na Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?
As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?
Quando a Ficha Conteúdo de Importação (FCI) deve ser entregue à Secretaria da Fazenda (Sefaz)?
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