ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

DeSTDA: Prestação de informações a outra Unidade da Federação (UF). (Atualizado em: 17/02/2025)

Os contribuintes de uma Unidade da Federação (UF) devem prestar informações a outra Unidade da Federação (UF)?


DeSTDA: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 17/02/2025)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Retificação. (Atualizado em: 17/02/2025)

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) pode ser retificada?


DeSTDA: Forma de apresentação. (Atualizado em: 17/02/2025)

Como deve ser feita a apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Prazo de entrega. (Atualizado em: 17/02/2025)

Qual é o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Obrigados à apresentação. (Atualizado em: 17/02/2025)

Quem deve apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


Serviço de radiodifusão: Conceito para fins de ICMS. (Atualizado em: 17/02/2025)

Qual é o conceito de serviço de radiodifusão?


Serviço de radioamador: Conceito para fins de ICMS. (Atualizado em: 17/02/2025)

Qual é o conceito de serviço de radioamador?


Alíquota de 4% do ICMS: Aplicabilidade na importação. (Atualizado em: 17/02/2025)

A alíquota de 4% do ICMS prevista para produtos importados também deverá ser aplicada no desembaraço aduaneiro de importação?


Alíquota de 4% do ICMS: Hipóteses de aplicabilidade. (Atualizado em: 17/02/2025)

Quais são as hipóteses em que a alíquota interestadual de 4% do ICMS deve ser aplicada?


Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI no caso de industrialização por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 17/02/2025)

Quem é o responsável por entregar a FCI na operação de industrialização por conta e ordem de terceiros?


Alíquota de 4% do ICMS: Importação com suspensão do ICMS. (Atualizado em: 17/02/2025)

Existe, no Estado de São Paulo, a possibilidade de importar mercadorias com a suspensão do ICMS quando a saída dessas mercadorias estiverem sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento) do imposto?


Alíquota de 4% do ICMS: Conteúdo da FCI. (Atualizado em: 17/02/2025)

Quais informações devem constar na Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?


Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 17/02/2025)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?


Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da Ficha Conteúdo de Importação (FCI). (Atualizado em: 17/02/2025)

Quando a Ficha Conteúdo de Importação (FCI) deve ser entregue à Secretaria da Fazenda (Sefaz)?


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