Área: ICMS paulista.
O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal na prestação de serviço de acesso a internet no âmbito do Programa Banda Larga Popular?
A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária, mas destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás (Repetro)?
O desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração ou pesquisa de Repetro possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
A saída de medicamentos a título de amostra grátis possuí algum tipo de benefício fiscal?
A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária?
O contribuinte paulista do ICMS que vender sucatas para para industrialização ou comercialização, para contribuinte localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM), poderá ser aplicado a isenção prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP?
Qual o tratamento fiscal a ser dado ao transporte coletivo de passageiros no Estado de São Paulo?
A isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis abrange apenas as operações realizadas dentro do Estado de São Paulo?
A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
Quando da saída de produto industrializado de origem nacional para ser comercializado ou industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), o frete referente à prestação de serviço de transporte também sairá com o beneficio da isenção?
O transporte de mercadoria destinada a exportação faz jus a algum tipo de benefício fiscal do ICMS?
Como deverá ser interpretada a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção do ICMS?
A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias?
O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS?
A revenda de frutas frescas por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
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