ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito outorgado do ICMS: Amido e fécula de mandioca. (Atualizado em: 23/02/2025)

O Estado de São Paulo prevê a possibilidade da aplicação do benefício fiscal de crédito outorgado (presumido) nas saídas interestaduais de amido e fécula de mandioca?

Crédito outorgado do ICMS: Embarcações de recreio ou de esporte. (Atualizado em: 23/02/2025)

O estabelecimento fabricante de embarcações de recreio ou de esporte tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Escrituração do crédito dos produtos têxteis. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis?

Crédito outorgado do ICMS: Renúncia - Produtos têxteis. (Atualizado em: 23/02/2025)

O contribuinte que tenha optado pelo crédito outorgado previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), poderá renunciar a fruição do benefício após 6 (seis) meses da data da sua opção?

Crédito outorgado do ICMS: Serviço de transporte iniciado em outro Estado. (Atualizado em: 23/02/2025)

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido (outorgado) do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)?

Crédito outorgado do ICMS: Malte para fabricação de cerveja ou chope. (Atualizado em: 23/02/2025)

O estabelecimento fabricante de malte para fabricação de cerveja ou chope tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Produtos têxteis. (Atualizado em: 23/02/2025)

Eai pessoal, será que existe algum benefício de crédito presumido (outorgado) para o importante segmento de produtos têxteis?

Crédito outorgado do ICMS: Transporte aéreo. (Atualizado em: 23/02/2025)

Os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte aéreo tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Amendoim. (Atualizado em: 23/02/2025)

O estabelecimento que comercializa amendoim tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Adesivo hidroxilado. (Atualizado em: 23/02/2025)

O estabelecimento fabricante de adesivo hidroxilado tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves. (Atualizado em: 23/02/2025)

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Obrigatoriedade de publicação das comunicações no Diário Oficial. (Atualizado em: 23/02/2025)

Sendo o contribuinte paulista credenciado no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), as comunicações da Secretaria da Fazenda (Sefaz ainda deverão ser publicadas no no Diário Oficial do Estado (D.O.E.)?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que vêm a ser Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Obrigatoriedade de credenciamento - MEI. (Atualizado em: 23/02/2025)

O Microempreendedor Individual (MEI) deve se credenciar no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC): Momento em que se considera realizado a comunicação. (Atualizado em: 23/02/2025)

Em que momento se considera realizada a comunicação eletrônica no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)?
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