ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Energia elétrica: Obrigatoriedade de Laudo Técnico para crédito do ICMS. (Atualizado em: 23/02/2025)

O contribuinte que efetuar crédito do ICMS sobre o energia elétrica deverá munir-se de Laudo Técnico para comprovar o real consumo de cada departamento?

Equalização de Alíquota: Cálculo quando o adquirente for optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como deverá ser calculado a Equalização de Alíquota devido pelas empresas paulistas optantes do Simples Nacional?

Apreensão de mercadorias e documentos fiscais: Guarda de mercadorias do estoque na residência de sócio e/ou diretor. (Atualizado em: 23/02/2025)

A empresa poderá guarda mercadorias do seu estoque na residência (casa) dos sócios e/ou diretos da empresa?

Dívida ativa do Estado de São Paulo: Procedimentos para inscrição. (Atualizado em: 23/02/2025)

Que procedimentos devem ser observados pelo Fisco paulista para inscrever débito de ICMS em Dívida Ativa?

Conserto/beneficiamento de bem de uso: Procedimentos fiscais. (Atualizado em: 23/02/2025)

No que se refere à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa para beneficiamento (cromeação) de uma ferramenta de uso do contribuinte, quais os principais pontos deverão ser observados na sua emissão?

Entrega de mercadoria em outro estabelecimento: Requisitos. (Atualizado em: 23/02/2025)

A legislação do ICMS permite que o contribuinte paulista entregue mercadoria a outro estabelecimento pertencente ao destinatário/adquirente?

Benefício fiscal do ICMS: Pagamento do imposto por descumprimento de requisito. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal?

Remessa para teste: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente?

Assinatura do Canhoto (ou Comprovante de Entrega) da Nota Fiscal. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quem é o responsável por assinar o Canhoto da Nota Fiscal? O destinatário da mercadoria ou a transportadora?

Modelos, moldes, matrizes, gabaritos, padrões, etc: Saída para industrialização em terceiro. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável na saída de modelos remetidos para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente?

Equino puro sangue: Circulação interna - Animal com até anos de idade. (Atualizado em: 21/02/2025)

Como proceder na circulação interna com equino puro sangue, que tenha idade inferior a 3 (três) anos?

Estabelecimento abatedor: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 21/02/2025)

Qual é o conceito de estabelecimento abatedor?

Crédito de Ativo Permanente: Auto de Infração. (Atualizado em: 21/02/2025)

Existindo Auto de Infração, o contribuinte paulista do ICMS poderá fazer a transferência total do valor sem recolher o valor referente ao auto?

Revenda de material de uso e/ou consumo: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 21/02/2025)

Quais procedimentos deverão ser observados na venda de material anteriormente adquirido para uso e/ou consumo do estabelecimento?

Série da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Adoção/utilização de séries distintas. (Atualizado em: 21/02/2025)

Quais procedimentos deverão ser utilizados pelo contribuinte do ICMS para adoção de séries distintas da Nota Fiscal?
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