ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Código de recolhimento do ICMS: Diferencial de Alíquota. (Atualizado em: 21/02/2025)

Para recolhimento do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS e do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECP), serão utilizados códigos de recolhimento específicos?


Código de receita: ITBI - ITCMD - ICMS - IR - ICMS - Adicional de ICMS. (Atualizado em: 21/02/2025)

Onde encontrar os códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS?


Resíduos de materiais: Baterias usadas de telefone celular. (Atualizado em: 21/02/2025)

O contribuinte deverá emitir Nota Fiscal para acobertar/documentar a coleta e o transporte de baterias usadas de telefone celular?


Exposição em feira: Procedimento a ser observado na remessa de mercadoria. (Atualizado em: 21/02/2025)

Qual o procedimento a ser adotado na remessa de mercadorias com destino a exposições ou feiras para mostra ao público em geral?


Regime Especial do ICMS: Possibilidade de imposição pelo Fisco. (Atualizado em: 21/02/2025)

O Fisco paulista poderá impor às empresas inscritas como contribuintes em seu Estado o cumprimento de obrigações acessórias por meio de Regime Especial?


Dare-SP: Emolumentos da Junta Comercial. (Atualizado em: 21/02/2025)

Está autorizado o uso de Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas (Gare-DR) para recolhimento de débitos relativos a emolumentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo?


Responsável: Transportadora que receber mercadoria sem Nota Fiscal. (Atualizado em: 21/02/2025)

A transportadora que receber mercadoria sem Nota Fiscal será responsável pelo recolhimento do ICMS?


Apreensão de livros, documentos e arquivo magnético: Solicitação de devolução. (Atualizado em: 20/02/2025)

Em caso de apreensão de livro, documento, impresso, papel, programa ou arquivo magnético pelo Fisco, o contribuinte poderá solicitar a devolução?


Guia de recolhimento: Substituição tributária. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte do ICMS deverá utilizar qual guia para recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)?


Apuração do ICMS: Pequenas diferenças verificadas na apuração ou no recolhimento do imposto. (Atualizado em: 20/02/2025)

Existe no Regulamento do ICMS previsão legal autorizando o contribuinte a desconsiderar pequenas diferenças verificadas na apuração ou no recolhimento do imposto?


Repasse de conserto: Procedimentos. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais procedimentos devem ser observados quando da realização da operação denominada repasse de conserto?


Destinação das vias do Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (CTFC). (Atualizado em: 20/02/2025)

Quantas vias deverá conter o CTFC na prestação de serviço de transporte interestadual de carga e qual a destinação de cada via?


Alíquota interestadual: Serviço de transporte aéreo. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é a alíquota interestadual do ICMS aplicável nas prestações de serviços de transporte aéreo de passageiro, de carga e de mala postal?


Nota Fiscal Complementar de ICMS: Diferença de preço na exportação. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na exportação de mercadoria para o exterior, ocorrendo variação do preço de venda para maior em virtude de qualquer situação geradora de sobrepreço, estará o exportador paulista obrigado à emissão de Nota Fiscal de complemento?


Self-storage: Procedimento para emissão de Nota Fiscal de guarda. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais procedimentos deverá ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de remessa de bens ou mercadorias para guarda em empresas de self-storage?


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