ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Vending machine: Indicações mínimas da Nota de abastecimento. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais as indicações mínimas que devem constar na nota de abastecimento de máquinas vending machine?

Vending machine: Obrigatoriedade da AIDF quando da emissão de Nota de Abastecimento. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quando da impressão da Nota de Abastecimento, nas operações realizadas por meio de máquinas automáticas (vending machines), é obrigatória a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)?

Retorno de mercadoria não entregue: Conceito para fins do ICMS de São Paulo. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o conceito de retorno de mercadoria não entregue perante a legislação do ICMS?

Retorno de mercadoria não entregue: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 20/02/2025)

Como o contribuinte do ICMS deverá proceder caso o motorista não consiga entregar as mercadorias ao destinatário, hipótese em que as mesmas retornem ao seu estabelecimento?

Arbitramento da Base de Cálculo (BC) do ICMS: Nota Fiscal com preço inferior ao real. (Atualizado em: 20/02/2025)

O Fisco paulista poderá arbitrar o valor da operação, a qual refletirá na Base de Cálculo (BC) do ICMS, caso o contribuinte emita Nota Fiscal de venda com preço inferior ao real?

Obrigações acessórias do ICMS: Comércio eletrônico. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é a obrigação acessória a ser prestada pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico?

Venda para entrega futura: Nota Fiscal consignando o produto de forma genérica. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na operação de venda para entrega futura existe a possibilidade de emissão da Nota Fiscal de Simples Faturamento consignando o produto de forma genérica?

Obrigações acessórias do ICMS: Discriminação dos dados do transporte na NF-e e no Danfe. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte emitente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigado a discriminar nesse documento os dados do transporte que são de seu conhecimento, ainda que esse não seja o tomador da prestação de serviço de transporte?

Remessa para conserto: Aplicabilidade às mercadorias do estoque do estabelecimento. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte paulista do ICMS poderá utilizar-se da operação tipificada como remessa para conserto para mercadorias do estoque do estabelecimento?

Documento fiscal inidôneo: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

O que é considerado documento fiscal inábil perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo?

CND Estadual: Prazo de validade da certidão de débitos não inscritos. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo?

CND Estadual: Procedimento para emissão. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é o procedimento para emissão da Certidão Negativa de Débitos tributários e da Certidão de Existência de débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa?

Operação interestadual: Definição no caso de operação destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 20/02/2025)

Existe algum critério para definir se uma operação destinada a não contribuinte é interestadual? Se sim, qual seria esse critério?

Operação interestadual: Critério para definição. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o critério para se definir se uma operação destinada a não contribuinte é interestadual?

Taxa Anual de Serviços Eletrônicos: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 20/02/2025)

O Estado de São Paulo prevê alguma isenção da Taxa Anual de Serviços Eletrônicos?
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