Área: ICMS paulista.
Na entrada de mercadoria sujeita ao ICMS-ST, o contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto?
O ICMS incidirá na saída de produto industrializado para uso e consumo em embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira, aportada no Brasil?
O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS?
Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento?
O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS?
A operação de back to back está sujeita à tributação do ICMS no Estado de São Paulo?
A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS?
Quais os requisitos para a aplicação da não incidência do ICMS nas saídas de impressos publicitários personalizados?
Ocorrerá a incidência do ICMS na transmissão de propriedade de veículo salvado de sinistro para a companhia seguradora?
Ocorre à incidência do ICMS na venda de Porteira Fechada, ou seja, na venda de estabelecimento?
A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?
Ocorre à incidência do ICMS no fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios?
A saída de bem do Ativo Imobilizado em virtude de locação está sujeita ao ICMS?
Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé?
A prestação de serviço de transporte internacional, iniciada no Estado de São Paulo, está sujeita à tributação do ICMS?
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