ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Substituição tributária (ICMS-ST): Recolhimento antecipado - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na entrada de mercadoria sujeita ao ICMS-ST, o contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto?


Não incidência do ICMS: Embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira. (Atualizado em: 13/07/2025)

O ICMS incidirá na saída de produto industrializado para uso e consumo em embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira, aportada no Brasil?


Não incidência do ICMS: Água tratada canalizada. (Atualizado em: 13/07/2025)

O fornecimento de água tratada canalizada à população é considerado operação de circulação de mercadoria, estando sujeito ao cumprimento das obrigações principal e acessórias no âmbito do ICMS?


Não incidência do ICMS: Venda de veículo do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre a incidência do ICMS na venda de veículo que esteja classificado no Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento?


Não incidência do ICMS: Material destinado a fins publicitários. (Atualizado em: 13/07/2025)

O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS?


Não incidência do ICMS: Back to back credits. (Atualizado em: 13/07/2025)

A operação de back to back está sujeita à tributação do ICMS no Estado de São Paulo?


Não incidência do ICMS: Depósito Fechado. (Atualizado em: 13/07/2025)

A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS?


Não incidência do ICMS: Impressos publicitários personalizados. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os requisitos para a aplicação da não incidência do ICMS nas saídas de impressos publicitários personalizados?


Não incidência do ICMS: Salvados de sinistro - Veículos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorrerá a incidência do ICMS na transmissão de propriedade de veículo salvado de sinistro para a companhia seguradora?


Não incidência do ICMS: Venda de Porteira Fechada (Venda de Estabelecimento). (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de Porteira Fechada, ou seja, na venda de estabelecimento?


Não incidência do ICMS: Serviço de transporte de livros, jornal ou periódicos. (Atualizado em: 13/07/2025)

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência do ICMS: Fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre à incidência do ICMS no fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios?


Não incidência do ICMS: Locação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 13/07/2025)

A saída de bem do Ativo Imobilizado em virtude de locação está sujeita ao ICMS?


Não incidência do ICMS: Árvore em pé. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé?


Não incidência do ICMS: Transporte internacional. (Atualizado em: 13/07/2025)

A prestação de serviço de transporte internacional, iniciada no Estado de São Paulo, está sujeita à tributação do ICMS?


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