ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Alíquota do ICMS: Ovos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto avo no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Produtor rural. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS?

Alíquota do ICMS: Óleo diesel. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel?

Alíquota do ICMS: Areia. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de areia no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos?

Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas?

Alíquota do ICMS: Pedras. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de pedras no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado de São Paulo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Suportes elásticos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Móveis. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Solvente. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Levantamento Fiscal. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota deverá ser utilizada pelo Agente Fiscal de Rendas para o cálculo do ICMS sobre as diferenças apuradas em levantamento fiscal?

Alíquota do ICMS: Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais?

Alíquota do ICMS: Mercadoria entregue a consumidor final neste Estado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que a mercadoria é entregue a consumidor final no Estado de São Paulo?

Crédito fiscal do ICMS: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Já é possível efetuar o creditamento do ICMS sobre às aquisições de material de uso e/ou consumo? Se não, a partir de quando será permitido?
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