ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Denúncia espontânea do ICMS: Exclusão da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido. (Atualizado em: 19/02/2025)

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?


Denúncia espontânea do ICMS: Obrigatoriedade do pagamento do imposto devido. (Atualizado em: 19/02/2025)

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?


Denúncia espontânea do ICMS: Conceito perante a legislação paulista. (Atualizado em: 19/02/2025)

Qual o conceito de denúncia espontânea?


Denúncia espontânea do ICMS: Apresentação após o início de fiscalização. (Atualizado em: 19/02/2025)

A denúncia espontânea apresentada após o início de fiscalização tem validade?


Armazém-geral: Alíquota do ICMS nas operações interestaduais. (Atualizado em: 17/02/2025)

Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado?


Kit: Emissão de NF-e englobando várias classificações fiscais. (Atualizado em: 17/02/2025)

É possível emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda de kit englobando várias classificações fiscais em apenas um item?


Serviço de comunicação: Emissão de Nota Fiscal em via única. (Atualizado em: 17/02/2025)

Como sabido as empresas de telecomunicações estão autorizadas a emitirem Nota Fiscal em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados. Porém, a questão que ora se levanta é qual norma específica essas empresas deverão observar quando da emissão desse documento?


Serviço de comunicação: Documento fiscal. (Atualizado em: 17/02/2025)

Na prestação de serviço de veiculação de anúncios em jornais ou revistas, qual é o documento fiscal hábil a ser emitido pelo prestador?


Serviço de comunicação: Inscrição dos locais onde serão instaladas antenas. (Atualizado em: 17/02/2025)

As empresas de telecomunicações estão obrigadas à inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo (Cadesp) os locais ou dependências onde serão instaladas as estações de radiobase necessárias à prestação de serviços?


DeSTDA: Prestação de informações de forma centralizada. (Atualizado em: 17/02/2025)

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) poderá ser prestada de forma centralizada?


DeSTDA: Obrigatoriedade de apresentação. (Atualizado em: 17/02/2025)

Quem está obrigado à apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Informações a serem prestadas. (Atualizado em: 17/02/2025)

Quais são as informações a serem prestadas na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Obrigatoriedade de entrega da GIA-ST. (Atualizado em: 17/02/2025)

Os contribuintes aptantes pelo Simples Nacional também devem entregar a GIA-ST caso obtenham Inscrição Estadual no Estado de destino de suas operações/prestações?


DeSTDA: Dispensa de apresentação pelo Estado. (Atualizado em: 17/02/2025)

Os Estados podem dispensar seus contribuintes da apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Dispensa pelos contribuintes que não tiveram movimento. (Atualizado em: 17/02/2025)

O Contribuinte optante pelo Simples Nacional está obrigado à entrega da Declaração Eletrônica de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota (DeSTDA) mesmo quando não houver valores a serem declarados?


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