ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Devolução: Efeitos fiscais. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria?

Armazém-geral: Procedimento a ser observado no envio da mercadoria. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual procedimento deverá ser observado pelo contribuinte paulista no envio de mercadorias para armazém-geral localizado no Estado de São Paulo?

Armazém-geral: Destaque do ICMS na remessa para outro Estado. (Atualizado em: 20/02/2025)

Deve ser destacado ICMS na Nota Fiscal de Remessa para Armazém-Geral, quando o armazém estiver localizado em outro Estado?

Armazém-geral: Procedimentos na remessa dentro de território paulista. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais procedimentos devem ser observados quando do envio de mercadorias para armazém-geral localizado no Estado de São Paulo?

Armazém-geral: Conceito para fins de ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o conceito de armazém-geral frente a legislação do ICMS?

Armazém-geral: NF-e de retorno simbólico - Destaque do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

No caso de saída de mercadoria depositada em armazém-geral paulista que será enviada diretamente para exportação, cujo proprietário seja depositante localizado em outro Estado, o armazém poderá destacar o ICMS na emissão da Nota Fiscal de retorno simbólico?

Benefícios fiscais do ICMS: Aplicação impositiva e facultativa dos Convênios. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os convênios que concedem benefícios fiscais devem ser aplicados pelos Estados signatários?

Benefícios fiscais do ICMS: Obras de Arte. (Atualizado em: 20/02/2025)

As obras de arte usufruem de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Benefícios fiscais do ICMS: Arroz. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com arroz?

Benefícios fiscais do ICMS: Recolhimento do ICMS no caso de insatisfação de requisito. (Atualizado em: 20/02/2025)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS caso o contribuinte não satisfaça os requisitos para concessão de benefício fiscal?

Benefícios fiscais do ICMS: Feijão. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com feijão?

Benefícios fiscais do ICMS: Farinha de mandioca. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais são os benefícios fiscais presentes na legislação do ICMS do Estado de São Paulo para as operações com farinha de mandioca?

Estorno de crédito do ICMS: Furto, deterioração e inutilização. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual tratamento é dado pela legislação do ICMS paulista para as mercadorias avariadas (furtadas, deterioradas ou inutilizadas, etc.) dentro do estoque da empresa?

Estorno de crédito do ICMS: Perecimento de mercadoria. (Atualizado em: 20/02/2025)

Ocorrendo perecimento de mercadorias o contribuinte do ICMS deverá estornar o imposto creditado por ocasião da entrada?

Estorno de crédito do ICMS: Mercadoria com redução de Base de Cálculo. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte que adquiriu mercadoria para revenda, tomando o crédito integral do ICMS por ocasião da entrada, poderá manter esse crédito caso venda a mercadoria com redução de Base de Cálculo (BC) do imposto?
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