ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Fato gerador do ICMS: Não pagamento da mercadoria. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na hipótese do comprador não pagar o valor da mercadoria adquirida, fica garantido o direito do vendedor anular o débito do ICMS lançado na Nota Fiscal de venda?


Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado. (Atualizado em: 20/02/2025)

O produtor rural pode manter depósito fechado?


Produtor rural: Pessoa física com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. (Atualizado em: 20/02/2025)

A inscrição do produtor rural no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) faz com que ele perca a condição de pessoa física?


Produtor rural: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Produtor rural: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS das mercadorias saídas do estabelecimento. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quem é o responsável pelo pagamento do ICMS na saída de mercadoria promovida por produtor rural?


Produtor rural: Venda para optante pelo Simples Nacional - Recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quem deverá recolher o ICMS na operação a venda de mercadoria realizada por produtos rural, cujo destinatário seja empresa paulista optante pelo Simples Nacional (contribuinte do imposto)?


Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal de entrada. (Atualizado em: 20/02/2025)

O estabelecimento de produtor rural, ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural, deverá emitir a Nota Fiscal de entrada?


GIA-ICMS: Vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC). (Atualizado em: 20/02/2025)

A vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC) deverão ser informadas na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)? Se sim, quais regras deverão ser observadas?


Imunidade do ICMS: Dispensa de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 20/02/2025)

A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional?


Imunidade do ICMS: Livro de receitas culinárias. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão?


Imunidade do ICMS: Venda de produtos religiosos por templos de qualquer culto. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os templos de qualquer culto são imunes do ICMS quando realizam comercialização de produtos religiosos?


Imunidade do ICMS: Alcance - Anúncios em revista. (Atualizado em: 20/02/2025)

A imunidade do ICMS alcança os anúncios publicados em revistas?


Imunidade do ICMS: Templos religiosos. (Atualizado em: 20/02/2025)

Os templos religiosos são imunes do ICMS quando realizam comercialização de mercadorias?


Imunidade do ICMS: Revistas de propagandas. (Atualizado em: 20/02/2025)

A imunidade do ICMS prevista para livros, jornais ou periódicos também abrange as operações com revistas que contenham somente propaganda?


Imunidade do ICMS: Operações amparadas. (Atualizado em: 20/02/2025)

No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional?


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