ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Alíquota do ICMS: Entrega de mercadoria a consumidor final não contribuinte. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual alíquota do ICMS deverá ser aplicada nas operações com mercadorias entregues a consumidor final não contribuinte do imposto no território de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Venda interestadual com mercadoria permanecendo no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Caso o contribuinte paulista efetue venda interestadual e não comprove a efetiva saída da mercadoria do Estado de São Paulo, qual alíquota deverá ser aplicada?


Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI). (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)?


Alíquota do ICMS: Kit de produtos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete?


Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Etanol. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)?


Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Jogos eletrônicos de vídeo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com jogos eletrônicos de vídeo?


Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos?


Alíquota do ICMS: Sal grosso. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso?


Alíquota do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na devolução ou retorno interestadual, qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS?


Alíquota do ICMS: Serviço de telecomunicação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios). (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Máquinas e implementos agrícolas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas?


Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo?


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