Área: ICMS paulista.
Qual alíquota do ICMS deverá ser aplicada nas operações com mercadorias entregues a consumidor final não contribuinte do imposto no território de São Paulo?
Caso o contribuinte paulista efetue venda interestadual e não comprove a efetiva saída da mercadoria do Estado de São Paulo, qual alíquota deverá ser aplicada?
Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)?
Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete?
Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo?
Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)?
Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo?
Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com jogos eletrônicos de vídeo?
Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos?
Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso?
Na devolução ou retorno interestadual, qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS?
Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo?
Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo?
Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas?
Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo?
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