ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito fiscal do ICMS: Doação de mercadorias e bens. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte do ICMS que receber mercadoria a título de doação de outro estabelecimento também contribuinte poderá efetuar o crédito do imposto?

Crédito fiscal do ICMS: Substituição Tributária (ICMS-ST). (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte substituído poderá fazer o crédito do ICMS de mercadorias que serão revendidas dentro do Estado?

Crédito fiscal do ICMS: Cálculo de crédito de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais operações e/ou prestações de saída deverão ser consideradas no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado?

Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST. (Atualizado em: 13/07/2025)

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)?

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais. (Atualizado em: 13/07/2025)

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Atualização monetária. (Atualizado em: 13/07/2025)

O crédito fiscal do ICMS não apropriado em época oportuna poderá ser atualizado monetariamente?

Crédito fiscal do ICMS: Momento do creditamento no caso de importação. (Atualizado em: 13/07/2025)

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento?

Crédito fiscal do ICMS: Implicações de estorno efetuado fora do prazo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são as implicações está sujeito o contribuinte que efetuar o estorno de crédito fiscal fora do prazo?

Crédito fiscal do ICMS: Compras por contribuintes optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 13/07/2025)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional poderão efetuar créditos fiscais do ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias?

Crédito fiscal do ICMS: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária. (Atualizado em: 13/07/2025)

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustível por transportadora. (Atualizado em: 13/07/2025)

A transportadora paulista poderá se creditar do ICMS devido na aquisição de combustível utilizado na prestação de serviço de transporte?

Crédito fiscal do ICMS: Bens do Ativo Imobilizado destinados a operações de comodato. (Atualizado em: 13/07/2025)

É admitido ao contribuinte do ICMS o direito de se creditar do imposto na aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI) destinado a operações de comodato?

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadoria em estabelecimento diverso. (Atualizado em: 13/07/2025)

O varejista que receber mercadoria de pessoa física, em virtude de troca, poderá creditar do ICMS pago na operação de venda, quando esta foi feita por outros estabelecimento varejista (loja de franquia)?

Crédito fiscal do ICMS: Showromm. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal?
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