Crédito fiscal do ICMS: Showromm

1) Pergunta:

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal?

2) Resposta:

Sim. A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para ser demonstrada em showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal, pois na devolução do mesmo ao estabelecimento remetente, haverá normalmente o fato gerador do imposto, ou seja, haverá débito do ICMS em operação subsequente.

Essa afirmativa tem como base o princípio da não cumulatividade do ICMS que assegura ao contribuinte, salvo disposição em contrário, o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado, relativamente a mercadoria entrada, real ou simbolicamente, em seu estabelecimento, ou a serviço a ele prestado, em razão de operações ou prestações regulares e tributadas.