ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inscrição antes do início das atividades. (Atualizado em: 13/07/2025)

O comerciante pode iniciar a comercialização das suas mercadorias antes ou durante o processo de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Ambulantes pessoa física. (Atualizado em: 13/07/2025)

A pessoa física que comercializa mercadorias deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Produtor rural. (Atualizado em: 13/07/2025)

O produtor rural está obrigado ao Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Alteração cadastral - Comunicação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como o contribuinte do ICMS deverá fazer a comunicação de mudança de endereço, bem como de alterações nos dados cadastrais?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Estabelecimento localizado em outro Estado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os estabelecimentos localizados em outro Estado que realizarem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Estado de São Paulo são obrigados a se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Posto de combustível de hipermercado. (Atualizado em: 13/07/2025)

O hipermercado que revenda combustíveis deverá ter Inscrição Estadual (IE) específica para posto de combustível?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Exposição em feira. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte paulista que remeter mercadorias para exposição ou feira aberta ao público está obrigado a inscrever esse local no Cadastro de Contribuintes do estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inatividade presumida - Prazo para regularização. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte que tiver sua Inscrição Estadual (IE) suspensa por motivo de inatividade presumida possui algum prazo para regularizar sua situação com o Fisco paulista?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Empresa de comunicação sem estabelecimento em São Paulo. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa prestadora de serviço de comunicação que não possui estabelecimento no Estado de São Paulo deverá inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Empresa de Construção Civil. (Atualizado em: 13/07/2025)

As empresas de construção civil estão obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?

Crédito outorgado do ICMS: Crédito do ICMS nas operações interestaduais com produtos têxteis. (Atualizado em: 23/02/2025)

O contribuinte paulista do ICMS, optante pelo crédito presumido do ICMS previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), perderá o direito ao creditamento fiscal do imposto incidente nas entradas de insumos dos produtos vendidos em operação interestadual?

Crédito outorgado do ICMS: Lã ou palha de aço ou ferro. (Atualizado em: 23/02/2025)

O estabelecimento fabricante de lã ou palha de aço ou ferro tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Leite Cru - Produção de queijo ou requeijão. (Atualizado em: 23/02/2025)

O estabelecimento que fabrica queijo ou requeijão tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Importação de cátodo de cobre. (Atualizado em: 23/02/2025)

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Crédito outorgado do ICMS: Tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. (Atualizado em: 23/02/2025)

Os tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo possuem algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?
Primeira
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.