ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Carta de Correção: Imposto destacado a menor. (Atualizado em: 20/02/2025)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para complementar o ICMS destacado a menor em documento fiscal?


Dação em pagamento: Conceito. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o conceito de dação em pagamento para fins de tributação do ICMS no Estado de São Paulo?


Sped-Fiscal: Prazo para retificação. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado de São Paulo?


Inatividade presumida: Prazo para regularização da Inscrição Estadual. (Atualizado em: 20/02/2025)

O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?


Diferimento e suspensão: Diferenças na seara do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS?


Mudança de endereço: Prazo de comunicação. (Atualizado em: 20/02/2025)

Existe algum prazo para o contribuinte do ICMS comunicar a mudança de endereço do estabelecimento ao Fisco paulista?


Período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica?


Refeição: Distinção entre fornecimento e saída. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual é a diferença entre fornecimento e saída de refeição?


Refeição: Tributação no fornecimento por hotéis e congêneres. (Atualizado em: 20/02/2025)

No Estado de São Paulo, qual será a tributação incidente quando do fornecimento de refeições por hotéis, flats, motéis, pensões e congêneres?


Comerciante ambulante: Conceito. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o conceito de comerciante ambulante perante a legislação do ICMS paulista?


Responsabilidade tributária: Incorporação. (Atualizado em: 20/02/2025)

A empresa incorporadora é responsável pelo débito da pessoa jurídica incorporada?


TFSD e TDA: Valores. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) e da Taxa de Defesa Agropecuária (TDA) no Estado de São Paulo?


AIDF Eletrônica: Procedimento para cancelamento. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o procedimento deverá ser observado para o cancelamento da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais por meio eletrônico (AIDF Eletrônica), após a confirmação da gráfica?


Fato gerador do ICMS: Aquisição de mercadoria de não contribuinte. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na aquisição de veículo usado de pessoa física para comercialização futura ocorrerá o fato gerador do ICMS?


Fato gerador do ICMS: Saída de mercadoria para showroom. (Atualizado em: 20/02/2025)

O estabelecimento de contribuinte paulista do ICMS que emitir Nota Fiscal de saída de mercadorias destinadas à exposição em showroom deverá destacar o imposto nesse documento fiscal?


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