ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do ICMS: Doação de mercadorias a creches. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre à incidência do ICMS na doação de mercadorias do estoque de empresa contribuinte do ICMS efetuado em benefício de creches e similares?


Incidência do ICMS: Prestação de serviços com fornecimento de mercadorias. (Atualizado em: 13/07/2025)

O ICMS incidirá sobre as mercadorias utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN?


Incidência do ICMS: Transporte de mercadoria em veículo próprio. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre a incidência do ICMS no transporte de mercadorias realizado em veículo do próprio estabelecimento vendedor?


Incidência do ICMS: Entrega de mercadoria em veículo alugado. (Atualizado em: 13/07/2025)

A entrega de mercadoria por contribuintes do ICMS a clientes utilizando-se de veículo alugado está sujeito a incidência do imposto sobre a prestação de serviço de transporte?


Incidência do ICMS: Remessa de mercadoria para guarda em estabelecimento de terceiro. (Atualizado em: 13/07/2025)

A remessa de bem ou mercadoria para guarda em estabelecimento de terceiros não constituído como armazém-geral é tributado pelo ICMS?


Incidência do ICMS: Baixa de estoque para uso. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre o fato gerador do ICMS, ou seja, incide o imposto, na retirada de mercadoria do estoque para uso da própria empresa? Se sim, há o dever de emissão de alguma Nota Fiscal nessa situação?


Incidência do ICMS: Aquisição de máquinas, veículos e aparelhos usados de não contribuinte. (Atualizado em: 13/07/2025)

No Estado de São Paulo é tributável a aquisição de veículo usado de pessoa física para comercialização?


Incidência do ICMS: Doação de bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorrerá a incidência do ICMS na doação de bens do Ativo Imobilizado, dentro do Estado de São Paulo?


Incidência do ICMS: Importação realizada por pessoa física. (Atualizado em: 13/07/2025)

A pessoa física que venha a importar mercadorias será caracterizada contribuinte do ICMS?


Incidência do ICMS: Remessa para teste. (Atualizado em: 13/07/2025)

Se um contribuinte remeter mercadoria para ser utilizado como teste na produção deverá tributar a operação?


Incidência do ICMS: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 13/07/2025)

A bonificação em mercadorias está sujeita à tributação pelo ICMS?


Incidência do ICMS: Saídas de mercadorias em forma de kit. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre a incidência do ICMS nas saídas de mercadorias em forma de kit? Se sim, o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) consignando no campo Dados dos Produtos apenas o kit?


Incidência do ICMS: Importação por não contribuinte. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre à incidência do ICMS na importação de bens e/ou mercadorias por não contribuinte desse imposto?


Incidência do ICMS: Transferência de material de uso e/ou consumo - ICMS. (Atualizado em: 13/07/2025)

Ocorre a incidência do ICMS na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?


Alíquota do ICMS: Destinatário da construção civil localizado em outro Estado. (Atualizado em: 13/07/2025)

O contribuinte paulista do ICMS quando vender mercadoria para empresa de construção civil localizada em outro Estado deverá aplicar a alíquota interna ou interestadual?


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