ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lei Kandir no âmbito Municipal: Código fonte. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual o código fonte/ destinação de recurso o município deverá usar para registrar e controlar o repasse?


ICMS no âmbito Municipal: Conceito de ICMS. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que é o ICMS ?


ICMS no âmbito Municipal: Formação da Base de Cálculo. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como é formada a base de cálculo desse imposto?


ICMS no âmbito Municipal: Cálculo da alíquota. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como é calculada a alíquota?


ICMS no âmbito Municipal: Importância para o Município. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual é a importância desse imposto para o Município?


ICMS no âmbito Municipal: Forma de repasse. (Atualizado em: 05/02/2024)

Qual a forma de repasse da arrecadação do ICMS ao Município?


ICMS no âmbito Municipal: Composição das parcelas repassadas. (Atualizado em: 05/02/2024)

Como são compostas as parcelas repassadas aos Municípios?


ICMS no âmbito Municipal: Acompanhamento dos repasses. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que o Município pode fazer para realizar o acompanhamento desses cálculos?


ICMS no âmbito Municipal: Conceito de ICMS ecológico. (Atualizado em: 05/02/2024)

O que significa o ICMS ecológico?


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