Bloco E da EFD-ICMS/IPI - Apuração do ICMS e do IPI

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco E (Apuração do ICMS e do IPI) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco E (Apuração do ICMS e do IPI) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

1.1) Registros que compõe o Bloco E:

O Bloco E da EFD-ICMS/IPI é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcorrência
E Abertura do Bloco E E001 1 1
E Período de Apuração do ICMS E100 2 V
E Apuração do ICMS - Operações Próprias E110 3 1:1
E Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS E111 4 1:N
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS E112 5 1:N
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos documentos fiscais E113 5 1:N
E Informações Adicionais da Apuração do ICMS - Valores Declaratórios E115 4 1:N
E Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Obrigações Próprias E116 4 1:N
E Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária E200 2 V
E Apuração do ICMS - Substituição Tributária E210 3 1:1
E Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS - Substituição Tributária E220 4 1:N
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária E230 5 1:N
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos fiscais E240 5 1:N
E Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Substituição Tributária E250 4 1:N
E Período de Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15 E300 2 1:N
E Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15 E310 3 1:1
E Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15 E311 4 1:N
E Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15 E312 5 1:N
E Informações Adicionais da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15 Identificação dos Documentos Fiscais E313 5 1:N
E Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15 E316 4 1:N
E Período de Apuração do IPI E500 2 V
E Consolidação dos Valores de IPI E510 3 1:N
E Apuração do IPI E520 3 1:1
E Ajustes da Apuração do IPI E530 4 1:N
E Informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - Identificação dos documentos fiscais (01 e 55) E531 5 1:N
E Encerramento do Bloco E E990 1 1

Nota VRi Consulting:

(1) A informação constante da coluna Ocorrência possuem o seguinte significado:

1 - Os registros que contêm a indicação "1" devem figurar uma única vez no arquivo digital;

1:1 - Significa que somente deve haver um único registro filho para o respectivo registro pai;

1:N - Significa que pode haver vários registros filhos para o respectivo registro pai; e

V - Os registros que contêm a indicação "V" podem figurar várias vezes no arquivo digital.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.