1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E520 do Sped-Fiscal, deve ser preenchido para demonstração da apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no período.

2) Layout:

Este Registro deve ser preenchido para demonstração da apuração do IPI no período.

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:1;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [E520].

* Campo 03 (VL_DEB_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_IPI" do Registro E510, quando o "CFOP" iniciar por "5" ou "6” dos Registros D190.

* Campo 04 (VL_CRED_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_IPI" do Registro E510, quando o "CFOP "iniciar por "1", "2" ou "3" dos Registros D190.

* Campo 05 (VL_OD_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_AJ" do Registro E530, quando o campo "IND_AJ" do Registro E530 for igual a "0".

* Campo 06 (VL_OC_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_AJ" do Registro E530, quando o campo "IND_AJ" do Registro E530 for igual a "1".

* Campo 07 (VL_SC_IPI): Validação: se a soma dos campos "VL_DEB_IPI" e "VL_OD_IPI" menos a soma dos campos "VL_SD_ANT_IPI", "VL_CRED_IPI" e "VL_OC_IPI" for menor que "0" (zero), então o campo "VL_SC_IPI" deve ser igual ao valor absoluto da expressão, e o valor do campo "VL_SD_IPI" deve ser igual a "0" (zero).

* Campo 08 (VL_SD_IPI): Validação: se a soma dos campos "VL_DEB_IPI" e "VL_OD_IPI" menos a soma dos campos "VL_SD_ANT_IPI", "VL_CRED_IPI" e "VL_OC_IPI" for maior ou igual a "0" (zero), então o campo 08 ("VL_SD_IPI") deve ser igual ao resultado da expressão, e o valor do campo "VL_SC_IPI" deve ser igual a "0" (zero).

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro E520 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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