EFD-Contribuições

Área: EFD-Contribuições.

Resumo:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Obrigatoriedade e prazo de entrega: Cooperativa. (Atualizado em: 13/07/2025)

As sociedades cooperativas estão obrigadas à entrega da EFD-CONTRIBUIÇÕES?

Obrigatoriedade e prazo de entrega: Imunes e isentas. (Atualizado em: 13/07/2025)

Pessoas jurídicas imunes e isentas ao IRPJ estão obrigadas a apresentar a EFD-Contribuições?

Obrigatoriedade e prazo de entrega: Empresários equiparados à pessoa jurídica. (Atualizado em: 13/07/2025)

Empresários equiparados à pessoa jurídica, de acordo com a legislação do IRPJ, estão obrigados à entrega da EFD-Contribuições? Entidades com personalidade jurídica, inscritas no CNPJ estão também obrigadas?

Obrigatoriedade e prazo de entrega: Transmissão por PJ dispensada. (Atualizado em: 13/07/2025)

A transmissão da escrituração por parte das PJs dispensadas em determinado mês, obriga a transmissão das escriturações nos demais meses?

Lucro Presumido: Informação de todas entradas e saídas. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa que apura o PIS e a COFINS pelo regime CUMULATIVO tem que informar todas a entradas e saídas de mercadorias e ou serviços?

Lucro Presumido: Alteração de leiaute. (Atualizado em: 13/07/2025)

Existe previsão de alteração do leiaute para fins de informações relativas às PJs sujeitas ao Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido?

Lucro Presumido: Vendas parceladas no regime de caixa. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa apura o Imposto de Renda pelo regime caixa, como fazer para informar o tributo correspondente às vendas parceladas, cuja tributação é feita por unidade de medida de produto, como por exemplo no caso de bebidas frias e combustíveis?

Leiaute da EFD-Contribuições: Quantidade de campos do Registro C500. (Atualizado em: 13/07/2025)

O registro “C500” deve ser preenchido com 14 ou 15 campos?

Leiaute da EFD-Contribuições: Obrigatoriedade do Registro 0900. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a obrigatoriedade do registro “0900”?

Lucro Presumido: Receitas recebidas no regime de caixa. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa apura o Imposto de Renda pelo regime caixa, como fazer para informar a receita recebida no mês?

Retificação da EFD-Contribuições: Possibilidade após alteração da versão do PGE. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quando as versões do PGE da EFD-CONTRIBUIÇÕES mudarem e for necessária a retificação das escriturações feitas em versão anterior, a retificação será feita na versão atual ou na anterior?

Lucro Presumido: Alteração de Lucro Real para Presumido. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual procedimento adotar quando a empresa apresenta a escrituração com base no lucro real nos dois primeiros meses do ano e opta, através do pagamento do IRPJ, pelo lucro presumido?

Obrigatoriedade e prazo de entrega: Empresa sem receita ou operações. (Atualizado em: 13/07/2025)

Não auferi receitas ou pratiquei operações com direito a crédito no mês, preciso efetuar a transmissão da EFD-Contribuições?

Lucro Presumido: Escrituração de forma detalhada. (Atualizado em: 13/07/2025)

As empresas optantes pelo lucro presumido (regime cumulativo), precisam escriturar todos os blocos de registros de forma detalhada, isto é, nota a nota, item a item?

PGE: Permissão para escrituração completa. (Atualizado em: 13/07/2025)

O PGE permite a edição de uma escrituração completa?
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