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Leiaute da EFD-Contribuições: Quantidade de campos do Registro C500

1) Pergunta:

O registro “C500” deve ser preenchido com 14 ou 15 campos?

2) Resposta:

Todas as escriturações a partir de janeiro/2020 devem adotar o leiaute 006, o qual prevê a adição do campo 15 – CHV_DOCe. Ou seja, escriturações até o período de apuração 12/2019 devem escriturar o registro C500 com apenas 14 dígitos. Cabe ressaltar que o campo 15 deve ser obrigatoriamente preenchido apenas no caso dos documentos modelo 55 (NFe) e 66 (NF3e). Nos demais casos ficará em branco.

Base Legal: Questão 4 do Perguntas frequentes da EFD-Contribuições da RFB (Checado pela VRi Consulting em 18/01/25).

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