EFD-Contribuições

Área: EFD-Contribuições.

Resumo:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Processos referenciados: Alíquota não reconhecida pelo PGE. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PGE?


Operações extemporâneas: Conceito. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é uma operação extemporânea?


Operações extemporâneas: Informação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar um crédito extemporâneo na EFD-Contribuições?


Segmento Farmacêutico: Lista Positiva - CST. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual CST deve ser utilizado para a “Lista Positiva” (segmento de farmacêutica), que, devido às suas características, onde a mesma é tributada com alíquota diferenciada, porém do montante devido a título de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no período é deduzida parcela considerada como crédito presumido?


Regimes especiais: Recof importação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como uma empresa que pratica o RECOF IMPORTAÇÃO fará para registrar os seus créditos, caso efetue venda no mercado interno (neste caso a empresa deve pagar as contribuições incidentes e pode, consequentemente, se apropriar dos créditos)?


Consórcios: Tratamento dos créditos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Várias Inscrições Estaduais. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)?


SCP: Sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições?


SCP: Arquivo sem movimento. (Atualizado em: 13/07/2025)

Empresa que participa de uma SCP , como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFD-Contribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento?


Atividade Imobiliária: Lucro presumido. (Atualizado em: 13/07/2025)

PJ sujeita às regras específicas da atividade imobiliária e sujeita ao lucro presumido deverá realizar a apuração em F200 ou nos demais registros referentes ao lucro presumido?


Atividade Imobiliária: Devolução de unidade imobiliária. (Atualizado em: 13/07/2025)

Onde deve ser informada a devolução de uma unidade imobiliária (distrato) na EFD-Contribuições?


Receitas de terceiros: Como informar. (Atualizado em: 13/07/2025)

PJ que registra receita de terceiros em documentos próprios, como informar?


Operações com café: Informação do crédito presumido. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)?


Simples Nacional: Obrigatoriedade da escrituração da EFD-Contribuições. (Atualizado em: 13/07/2025)

PJ optante do simples nacional, está sujeita à EFD-Contribuições?


Documentos fiscais - Bloco C: Emissão de NF-e para prestação de serviço e sem mercadoria. (Atualizado em: 13/07/2025)

Empresa emitiu NFe modelo 55 (NFe) para acobertar apenas uma prestação de Serviço (ISS) sem mercadorias. Para a geração da EFD Contribuições, este documento deverá ser informado no Bloco A ou C.?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.