EFD-Contribuições

Área: EFD-Contribuições.

Resumo:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Receita Bruta para fins de rateio (Registro 0111): PGE não calcula por este registro. (Atualizado em: 24/04/2024)

Por que o PGE não irá calcular a Receita Bruta Não Cumulativa (Tributada, Não Tributada e Exportação) e Receita Bruta Cumulativa no registro 0111?


PGE: Erro - Java. (Atualizado em: 24/04/2024)

Ao executar o PGE recebo a seguinte mensagem: “Error: Could not create the java virtual machine. Error: A fatal exception has occurred. Program will exit”. O que fazer?


PGE: Erro - Acesso a banco de dados. (Atualizado em: 24/04/2024)

O que fazer ao receber mensagens de erro relativas a problemas no acesso ao banco de dados, erros de falta de permissão para escrita de arquivos ou erro ao carregar tabelas externas?


PGE: Erro - Funcionalidade de assinatura. (Atualizado em: 24/04/2024)

Ao acessar a funcionalidade de assinatura da escrituração recebo a mensagem de Erro ao encontrar os certificados instalados, alguns de seus certificados não serão exibidos. O que posso fazer?


PGE: Recibo não mostra corretamente o valor a pagar e os valores de crédito afetados por ajuste. (Atualizado em: 24/04/2024)

O recibo emitido não está demonstrando corretamente o valor a pagar e os valores de crédito afetados por ajustes, bem como meu saldo credor. Isto está correto?


PGE: Soma errada do valor do crédito e débito existente em documentos e operações. (Atualizado em: 24/04/2024)

O PGE não está somando corretamente o valor do crédito/débito existente em meus documentos e operações. Qual procedimento está correto? A soma do valor de PIS/COFINS lançado em cada documento/operação ou aquele calculado nos blocos de apuração (registros do bloco M)?


PGE: Não deverá existir um registro M210. (Atualizado em: 24/04/2024)

O PGE, ao validar meu arquivo, está apontando o seguinte erro: “Não deverá existir um registro M210 - Detalhamento da Contribuição para Código de Contribuição Social e Alíquota não informados nos documentos com CST de 01 a 05). O que eu posso fazer?


PGE: Erro Deverá existir um registro M100/M500 ou M105/M505. (Atualizado em: 24/04/2024)

O PGE, ao validar meu arquivo, está apontando o seguinte erro: “Deverá existir um registro M100/M500 ou M105/M505- Crédito de PIS/PASEP/M500 - Crédito de COFINS para cada Tipo de Crédito e Alíquota informados nos documentos com CST “. O que eu posso fazer?


PGE: Permissão para escrituração completa. (Atualizado em: 24/04/2024)

O PGE permite a edição de uma escrituração completa?


EFD vs. Dacon: Substituição de um pelo outro. (Atualizado em: 24/04/2024)

A EFD-Contribuições irá substituir a Dacon?


Certificação digital: Certificado requerido. (Atualizado em: 24/04/2024)

A EFD-Contribuições poderá ser assinada e transmitida com certificado digital A1 e e-cnpj, ou somente com o certificado A3?


Guarda de Documentos: Manutenção. (Atualizado em: 24/04/2024)

Considerando que todas as informações de interesse do fisco estão disponíveis no SPED, a empresa vai poder eliminar os documentos físicos (em papel) que serviram de base para a escrituração contábil e fiscal?


Lucro Presumido: Escrituração de forma detalhada. (Atualizado em: 24/04/2024)

As empresas optantes pelo lucro presumido (regime cumulativo), precisam escriturar todos os blocos de registros de forma detalhada, isto é, nota a nota, item a item?


Lucro Presumido: Alteração de Lucro Real para Presumido. (Atualizado em: 24/04/2024)

Qual procedimento adotar quando a empresa apresenta a escrituração com base no lucro real nos dois primeiros meses do ano e opta, através do pagamento do IRPJ, pelo lucro presumido?


Lucro Presumido: Regime de caixa - Receitas recebidas. (Atualizado em: 24/04/2024)

A empresa apura o Imposto de Renda pelo regime caixa, como fazer para informar a receita recebida no mês?


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