EFD-Contribuições

Área: EFD-Contribuições.

Resumo:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Controle de créditos fiscais - Registros 1100 e 1500. (Atualizado em: 13/07/2025)

O valor do saldo credor de períodos anteriores pode ser lançado sem a identificação do mês em que foi apurado?


Substituição tributária: Informação pelos fabricantes/importadores. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar operações realizadas por fabricantes/importadores de bens sujeitos à substituição tributária do PIS/COFINS?


Substituição tributária: Revenda de bens - Contribuintes substituídos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar, no PGE, as operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária de PIS/COFINS, por parte dos contribuintes substituídos?


Cancelamento da EFD-Contribuições. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual procedimento adotar ao transmitir a EFD-Contribuições em situações em que não há a obrigatoriedade, como no caso de empresa optante pelo Simples Nacional? É possível cancelar uma EFD transmitida?


Pedra britada, areia para a construção civil e de areia de brita. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como realizar a escrituração das operações decorrentes da comercialização de pedra britada, de areia para a construção civil e de areia de brita quando a pessoa jurídica for sujeita ao lucro real?


Eventos de sucessão: Escrituração de operações após a incorporação pela empresa sucessora. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como a empresa sucessora pode proceder à escrituração de eventuais operações emitidas com CNPJ diverso, após a incorporação?


Documentos fiscais - Bloco C: Devolução de compra. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições?


Documentos fiscais - Bloco C: Vendas, retornos e devoluções. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?


Documentos fiscais - Bloco C: Documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como escriturar a aquisição de produtos com base nos documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59?


Documentos fiscais - Bloco C: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 13/07/2025)

Nas receitas auferidas com a venda de Ativo Imobilizado, a respectiva Nota Fiscal deve ser informada no Bloco C?


Documentos fiscais - Bloco C: Data correta para o crédito. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual a data correta para o fato gerador do crédito do PIS/COFINS para a geração dos registros C100 e C170? A data da emissão da NF ou a data de entrada?


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de energia elétrica. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como lançar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela CFOP x Operações Geradoras de Crédito?


Documentos fiscais - Bloco C: Estorno de créditos - Perda de estoque. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como lançar o estorno de créditos referente à perda de estoque?


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de Ativo Permanente. (Atualizado em: 13/07/2025)

Na aquisição para o ativo permanente, devemos informar a NF (na data da aquisição) mesmo que naquele momento não haja crédito nenhum a ser apropriado?


Documentos fiscais - Bloco D: Receitas a faturar em período futuro. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como informar as receitas de serviços de comunicação e de telecomunicação a faturar em período futuro?


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