Hashtag: #vendaImovel

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Doação: Obrigatoriedade

É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Doação: Recebimento de Prefeitura

Um sindicato recebeu da prefeitura doação de 50 lotes de terreno. Posteriormente os lotes serão alienados pelo sindicato. É obrigatória a emissão da DOI? (...)

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Doação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Doação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Representação do espólio: Procedimentos

Para fins de preenchimento da DOI, como se procede às representações do espólio? (...)

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Divisão amigável: Emissão de DOI

É obrigatória a emissão da DOI no caso de escritura de divisão amigável de uma fazenda? (...)

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Distrato de negócio: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Distrato de negócio", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Desmembramento de imóvel rural em escritura única: Emissão

Como emitir a DOI no caso de desmembramento do imóvel rural em várias unidades, realizada em escritura única? (...)

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Desfazimento de promessa de compra e venda

É obrigatória a emissão da DOI no caso de aquisição de um lote (loteamento) por promessa de compra e venda e averbada há mais de 5 anos, sendo que o negócio foi desfeito? (...)

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Desapropriação: Obrigatoriedade de emissão

É obrigatória a emissão da DOI no caso de desapropriação de imóvel? (...)

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Desapropriação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Desapropriação, exceto para Reforma Agrária", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Desapropriação para fins de Reforma Agrária: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Desapropriação para fins de Reforma Agrária", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Decisão Judicial: Alienante sem CPF

Como informar o número de inscrição no CPF de alienante no caso de mandado judicial determinando o registro de desapropriação para fins de instalação de Usina Elétrica, em que não se localizou um ou mais proprietários? (...)

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