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Data de alienação

O que deve ser informado como data do negócio jurídico no caso de uma operação efetuada em 1998 por contrato particular e levado a registro apenas em 2002? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Data da lavratura/registro/averbação

O que deve ser considerado como data da lavratura, registro ou averbação para fins de preenchimento da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Dação em pagamento: Forma de alienação

No preenchimento da DOI, que forma de alienação deve ser informada quando o imóvel é transferido para saldar uma dívida (dação em pagamento)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Dação em pagamento: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Dação em pagamento", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

CPF do procurador: Alienante e adquirente representados pelo mesmo procurador

Como deve ser preenchida a DOI quando na transação imobiliária o alienante e o adquirente são representados pelo mesmo procurador? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Representação do espólio: Incapaz

Para fins de preenchimento da DOI, como se procede às representações do incapaz? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

CPF do procurador: Informação do CPF do representante legal

No caso de uma pessoa jurídica ser procuradora, deve ser informado o número de inscrição no CPF do representante legal? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

CPF do procurador: Assinatura em conjunto

Quando dois procuradores assinam a procuração em conjunto, basta informar o número de inscrição no CPF de um deles? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

CPF do procurador: Informação na DOI

Em 1996 foi firmado um contrato particular de venda de imóvel e levado a registro somente em 2001. O alienante do imóvel é falecido, não possui número de inscrição no CPF e não há inventariante. Existe uma procuração em causa própria. Na DOI pode ser informado o número de inscrição no CPF do procurador como alienante? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Contrato de mútuo

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de escritura pública de mútuo de dinheiro com pacto adjeto de hipoteca e outras obrigações com utilização do FGTS? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Construção de imóvel com utilização do saldo do FGTS

Deve-se emitir a DOI no caso de construção de uma casa com financiamento do SFH e utilização do FGTS para abater o saldo devedor em terreno adquirido anteriormente? (...)

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Constituição de condomínio

O fato de o proprietário construir em condomínio prédio de apartamentos residenciais, sendo que as unidades autônomas não foram negociadas, torna obrigatória a emissão da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

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