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Espólio sem CPF: De cujus sem CPF

Nos casos de espólio, quando o "de cujus" não possuir número de inscrição no CPF, deve-se informar na DOI o número de inscrição no CPF do inventariante, meeiro ou herdeiro? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Escritura única com mais de uma operação imobiliária

Como emitir a DOI no caso de uma escritura de cessão de direitos com compra e venda? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Escritura única, vários imóveis e respectivas matrículas e valor global

Como emitir a DOI no caso de alienação de três imóveis com matrículas distintas, sendo que na escritura única não consta valor de alienação individualizado? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Escritura sem valor de ITBI

É obrigatória a emissão da DOI se não incide ITBI quando da lavratura de escritura de divisão amigável de uma fazenda? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Escritura em dólar

Como efetuar a conversão para reais de uma operação imobiliária escriturada em dólar, para fins de informar o valor de alienação na DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Escritura de convenção de condomínio

Deve ser emitida DOI quando da lavratura de Escritura de Convenção de Condomínio? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Empresa extinta antes da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ (CGC)

Como informar o CNPJ na transação imobiliária em que a empresa foi constituída e extinta, antes da obrigatoriedade de inscrição no CGC(CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI Retificadora

Quando deve ser emitida DOI Retificadora? (ver também Retificação do ato) (...)

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DOI Original

Quando deve ser emitida DOI Original? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

DOI de anos anteriores

É obrigatória a entrega da DOI referente a uma operação realizada em 1996, celebrada por contrato particular e levado a registro em 2012? (...)

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DOI Canceladora

Em que hipótese deve ser emitida DOI Canceladora? (...)

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Doação: Adiantamento da legítima

Qual o conceito do tipo de transação "Doação em adiantamento da legítima", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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