Hashtag: #vendaImovel

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Inscrição de desaparecidos no CPF

No caso da existência de alvará judicial determinando a transferência de titularidade de imóvel decorrente de herança, como emitir a DOI se um dos participantes da operação imobiliária encontra-se desaparecido? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Loteamento: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Loteamento", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Incorporação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Transferência de domínio

Na operação de incorporação e loteamento em que não há transferência de domínio é obrigatória a apresentação da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Lotes diversos com matricula própria

Como emitir a DOI no caso de escritura de incorporação de 66 lotes, em que cada lote tem matrícula própria, e em alguns lotes não constam a área e a escritura não discrimina o valor individual de cada unidade? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel transferido para a União, Estado ou Município

Qual o CNPJ deve ser informado na DOI quando a transferência do imóvel se der por adjudicação à União Federal, Estado ou Município? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel construído sobre terrenos diferentes

Na transação imobiliária de um prédio construído sobre cinco terrenos e matrículas diferentes, qual matrícula deve ser informada na DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel alienado/adquirido antes de 1º de julho de 1994

Como deve ser feita a conversão para fins de determinação do valor de alienação em reais, nos casos de imóveis alienados/adquiridos antes de 1994 por instrumento particular e somente levado a registro em 1998? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Meação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Meação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Legado: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Legado", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Herança: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Herança", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

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