Forma de alienação

1) Pergunta:

Na ficha "Informações sobre a Alienação", campo "Forma de Alienação", a expressão "não se aplica" é usada em que casos?

2) Resposta:

Nos casos de Adjudicação, Consolidação da Propriedade em Nome do Fiduciário, Doação, exceto em Adiantamento de Legítima, Doação em Adiantamento da Legítima, Integralização de Capital, Dação em Pagamento, Inventário, Part. Separação/Divórcio/União Estável, Distrato de Negócio, Permuta, se não houver "torna" (diferença em dinheiro), Retorno de Capital Próprio na Extinção de Pessoa Jurídica, Retorno de Capital Próprio, exceto na Extinção de Pessoa Jurídica e Usucapião.