Operação imobiliária

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Equiparação da pessoa física a pessoa jurídica: Operações imobiliárias ou loteamentos

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de incorporação imobiliária e loteamento de terreno. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias - Prazo

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias - Destino do Ativo

Qual é o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de 36 meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação a pessoa jurídica? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Atos caracterizantes

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condições

Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condôminos

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Data de ocorrência da aquisição

Em que data se considera ocorrida a aquisição ou alienação e quais as condições para que seja aceita? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Registro no CNPJ

A equiparação de pessoa física à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias torna obrigatório o registro no CNPJ? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Aplicação do regime fiscal

Quando tem início a aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas para as pessoas físicas equiparadas por prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Forma de tributação

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Quantitativo de aperações

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica? (...)

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