Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Imóvel construído sobre terrenos diferentes

1) Pergunta:

Na transação imobiliária de um prédio construído sobre cinco terrenos e matrículas diferentes, qual matrícula deve ser informada na DOI?

2) Resposta:

Como regra geral deve ser emitida uma DOI para cada imóvel alienado/adquirido. Neste caso foi construído um prédio em cinco terrenos sem realizar a unificação das matrículas. Portanto, a DOI deve ser emitida informando a primeira matrícula emitida (menor número).

Base Legal: Pergunta 81 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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