Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Doação: Conceito

1) Pergunta:

Qual o conceito do tipo de transação "Doação", no contexto específico de uma operação imobiliária?

2) Resposta:

: É o contrato em que uma pessoa (doador), por liberalidade, transfere do seu patrimônio um bem imóvel (ou mais) para o de outra (donatário), que o aceita. Usar a opção “Doação, exceto em Adiantamento de Legítima” em todas as hipóteses de doação que não se enquadrarem como “Doação em adiantamento da legítima”

Base Legal: Pergunta 61 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 12/05/25).

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