IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sociedades cooperativas: Incidência do Imposto de Renda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas?

Sociedades cooperativas: Incidência sobre os resultados com aplicações financeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nas sociedades cooperativas, os resultados auferidos em aplicações financeiras também estão fora do campo de incidência do imposto sobre a renda?

Sociedades cooperativas: Análise do artigo 193 do RIR/2018. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o alcance da expressão “que obedecerem ao disposto na legislação específica”, inserida no art. 193 do RIR/2018?

Sociedades cooperativas: Regime de tributação a que estão sujeitas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o regime de tributação a que estão sujeitas as sociedades cooperativas?

Sociedades cooperativas: Diferença entre sobras líquidas e resultado do exercício. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a diferença entre sobras líquidas e resultado do exercício apurados pelas sociedades cooperativas?

Sociedades cooperativas: Incidência da CSLL sobre as atividades desenvolvidas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há incidência da CSLL nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas?

Sociedades cooperativas: Determinação da Base de Cálculo do IRPJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?

Acréscimos legais: Recolhimento Espontâneo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em caso de pagamento de tributo em atraso espontaneamente, isto é, sem que a empresa tenha sido notificada ou intimada, quais serão os acréscimos legais devidos?

Acréscimos legais: Crédito com exigibilidade suspensa por força de medida liminar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em caso de crédito com exigibilidade suspensa por força de medida liminar ou tutela antecipada, haverá incidência de acréscimos legais?

Acréscimos legais: Crédito com exigibilidade suspensa por decisão administrativa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Durante o período em que a cobrança do crédito tributário estiver suspensa por decisão administrativa ou judicial, haverá incidência de acréscimos legais?

Acréscimos legais: Base de Cálculo apurada de ofício. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a forma de apuração da base de cálculo do imposto de renda a ser adotada pela autoridade fiscal na hipótese de lançamento de ofício no curso do ano-calendário?

Acréscimos legais: Incidência de multa no lançamento de ofício. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nos casos de lançamento de ofício haverá incidência de multas? (ver resposta às perguntas 12 e 13)

Acréscimos legais: Não prestação de esclarecimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Se o sujeito passivo não atender, no prazo estipulado, à intimação para prestar esclarecimentos, apresentar os arquivos ou sistemas de que tratam os arts. 11 a 13 da Lei 8.218/91 ou a documentação técnica de que trata o art. 38 da Lei 9.430/96, quais são os percentuais de multa a serem aplicados?

Acréscimos legais: Multa no ressarcimento indevido de crédito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Se o contribuinte der causa a ressarcimento indevido de tributo cujo crédito tenha originado de incentivo ou benefício fiscal, qual multa deve ser aplicada?

Acréscimos legais: Penalidade para fonte pagadora que não fizer retenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Se a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina, qual será a multa aplicável?
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