IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Preço parâmetro: Métodos de apuração existentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os métodos de apuração de preços parâmetros?


Preço de transferência: Preço praticado X Preço parâmetro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a diferença entre preço praticado pela empresa e preço parâmetro?


Preço de transferência: Período a ser considerado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o período a ser considerado para fins de cálculo dos preços parâmetros e do eventual ajuste?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Agrupamento das importações e exportações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), as operações de importação ou exportação de bens, serviços ou direitos devem ser agrupadas por produtos idênticos ou similares, ou pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), se for o caso?


Variação cambial: Ajuste em virtude de flutuações do dólar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considerando a possibilidade de significativa flutuação da taxa do Dólar americano em relação ao Real no mesmo período-base, tais diferenças também poderão ser ajustadas?


Exportação: Data para conversão de moeda estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens serviços ou direitos?


Importação: Data para conversão de moeda estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de importação de bens serviços ou direitos?


Preço parâmetro: Data para conversão de moeda estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações utilizadas para apuração dos preços parâmetros?


Sociedades cooperativas: Classificação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se classificam as sociedades cooperativas?


Pagamento do IRPJ e da CSLL: Compensação de imposto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a pessoa jurídica que apura o Imposto sobre a Renda com base na estimativa de lucro mensal pode compensar o imposto pago indevidamente ou a maior em relação ao apurado com base na estimativa de lucro no respectivo mês?


CSLL: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a base de cálculo da CSLL para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do IRPJ pelo lucro real?


Pagamento do IRPJ e da CSLL: Compensação do imposto pago indevidamente ou a maior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a pessoa jurídica que apura o IRPJ com base na estimativa de lucro mensal pode compensar o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), retido indevidamente ou a maior que o devido?


Preço de transferência: Importação por encomenda. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de importação por encomenda, quem será responsável pela apuração das regras de preços de transferência?


Preço de transferência: Importação por conta e ordem. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de importação por conta e ordem, quem será responsável pela apuração das regras de preços de transferência?


Preço parâmetro: Momento para cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que momento deve calculado o preço parâmetro no caso de importação de bens, direitos ou serviços?


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