IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Subcapitalização: Modos para evitar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a legislação brasileira tenta evitar a utilização da subcapitalização?

Endividamento entre pessoa vinculada: Coeficientes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os coeficientes, utilizados pela legislação brasileira, no caso de endividamento entre pessoa vinculada residente no exterior e pessoa jurídica domiciliada no Brasil?

Endividamento entre pessoa vinculada: Limite global. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o limite global aplicável quando houver, simultaneamente, endividamento com pessoa vinculada com participação e endividamento com pessoa vinculada sem participação acionária na pessoa jurídica domiciliada no Brasil?

Endividamento: Limites aplicáveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os limites aplicáveis, para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, nos casos de endividamento quando o credor for pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado?

Endividamento: Registro do contrato no Bacen. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeito do cálculo total de endividamento serão considerados apenas os que possuírem registro do contrato no Banco Central do Brasil?

Endividamento: Operações com avalista, fiador, procurador. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que ocorre caso a operação de endividamento, mesmo não sendo entre vinculadas ou residentes em países de tributação favorecida ou beneficiárias de regime fiscal privilegiado, possua avalista, fiador, procurador ou qualquer interveniente pessoa vinculada ou residente ou constituída em país de dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado?

Dedutibilidade: Remessas para pessoas com tratamento de país com tributação favorecida. (Atualizado em: 14/09/2025)

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a qualquer título, direta ou indiretamente, a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou constituídas no exterior e submetidas a um tratamento de país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?

Preço parâmetro: Apuração no método PRL. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser apurado o preço parâmetro para fins de cálculo do método PRL?

Método PRL: Fórmula de cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será calculado o percentual de participação utilizado na fórmula de cálculo do método PRL?

Método PRL: Tratamento do frete e seguro. (Atualizado em: 14/09/2025)

No cálculo do método PRL, qual o tratamento deve ser conferido ao frete e ao seguro na importação?

Método PRL: Subtração do PIS e Cofins. (Atualizado em: 14/09/2025)

No cálculo do preço de venda líquido previsto na fórmula do método PRL, é permitido deixar de subtrair o valor do PIS e Cofins incidente sobre a venda de produtos farmacêuticos, sujeitos ao regime especial de crédito presumido (art. 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000)?

Método PRL: Momento de apuração do preço parâmetro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em qual momento deve ser efetuada a apuração do preço parâmetro?

Método PRL: Preço praticado médio ponderado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se dá a apuração do preço praticado médio ponderado na hipótese de adoção do método PRL?

Preço de transferência: Procedimentos na alteração da metodologia de cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual procedimento deverá ser adotado pelo contribuinte caso seja alterada a metodologia de cálculo de preço parâmetro de um ano-calendário para o outro e remanescer saldo em estoques entre os períodos?

Preço de transferência: Momento de cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em qual momento deve ser efetuado o cálculo de preço de transferência sobre operações financeiras?
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