eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Processo trabalhista: Retificação de informações. (Atualizado em: 11/07/2025)

Por que na escrituração dos processos trabalhistas no eSocial, há orientações para retificar informações originalmente escrituradas no sistema? Essas informações serão reproduzidas nas bases de dados dos órgãos?


Processo trabalhista: Decisão com parte líquida e outra ilíquida. (Atualizado em: 11/07/2025)

Se a decisão tiver transitada em julgado com parte líquida e outra ilíquida, em qual prazo devo informar o processo no eSocial. Por exemplo, se tiver condenação ao pagamento de dano moral, com valor determinado e apuração de horas extras posterior, quando inicia se o prazo para lançamento do eSocial?


Processo trabalhista: Mudança do motivo de desligamento. (Atualizado em: 11/07/2025)

Quando a decisão determinar a mudança do motivo de desligamento (dispensa sem justa causa para rescisão indireta, por exemplo), devo utilizar o Tipo de Contrato, {tpContr} = 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento.?


Processo trabalhista: Promessa de emprego. (Atualizado em: 11/07/2025)

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista contra uma empresa que lhe prometeu vaga de emprego e, no entanto, não o contratou. A decisão judicial condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por dano moral. As informações relativas a esse processo devem ser prestadas por meio do eSocial?


Processo trabalhista: Informação na Dirf. (Atualizado em: 11/07/2025)

Um acordo foi homologado em 15/09/2023, com pagamento do valor em 15 parcelas, 11/2023 a 01/2025. Considerando que a DIRF será substituída em 01/2025, onde será informado o valor da parcela paga em 01/2025?


Processo trabalhista: Pais de empregado falecido. (Atualizado em: 11/07/2025)

Num processo que tramitou na Justiça do Trabalho, movido pelos pais de um empregado falecido (não foi movido pelo espólio), uma empresa foi condenada a pagar unicamente uma indenização por danos morais aos autores da ação. A empresa deve prestar informação acerca desse processo (valor e identificação dos beneficiários da indenização) por meio dos eventos de processos trabalhistas do eSocial?


Processo trabalhista: Erro na integração com a DCTFWeb. (Atualizado em: 11/07/2025)

Enviei o evento S-2501 com a retenção de imposto de renda no código 0561-52, e o sistema retornou um erro na integração com a DCTFWeb informando tratar-se de código inválido. Como devo informar o IRRF em procedimento relativos a CCP e ao NINTER?


Processo trabalhista: Envio do evento S-2500. (Atualizado em: 11/07/2025)

A empresa é obrigada a enviar o evento S-2500 relativo à ACP - Ação de Consignação em Pagamento?


Processo trabalhista: Artigo 916 do CPC. (Atualizado em: 11/07/2025)

Em caso de num processo contendo valores de verbas remuneratórias e indenizatórias ser deferido o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, como as informações dos eventos S-2500 e S-2501 devem ser prestadas?


Processo trabalhista: Condenação em honorários advocatícios. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como declarar a condenação em honorários advocatícios em favor do advogado do empregado/ex-empregado, se a verba não é do empregado/ex-empregado?


Outras - eSocial: CEI com dois CPFs vinculados. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como faço para transmitir as informações de um produtor rural cujo CEI possui dois CPFs vinculados? Como migrar para o CAEPF?


Outras - eSocial: Migração de CEI para CAEPF. (Atualizado em: 11/07/2025)

Estou tentando migrar um CEI para o CAEPF, mas na página da Receita ele não é exibido. Como faço a migração?


Outras - eSocial: Indeferimento de benefício - Falta de informações no CNIS. (Atualizado em: 11/07/2025)

O que fazer quando o trabalhador solicitar algum benefício junto ao INSS e o mesmo for indeferido por falta de informações de remuneração no CNIS, sabendo que a empresa já transmitiu as remunerações ao eSocial?


Outras - eSocial: Acidente de trabalho com internação hospitalar. (Atualizado em: 11/07/2025)

No caso de acidente de trabalho em que houver internação hospitalar, normalmente os médicos não fornecem o atestado até que o paciente tenha alta, como agir nesta situação, uma vez que a empresa terá que fazer a comunicação do acidente em até 24 horas? Pois recentemente tivemos um colaborador acidentado, que ficou hospitalizado por 7 dias e só após isso o médico forneceu atestado médico.


Outras - eSocial: O que fazer com livro de registro antigo. (Atualizado em: 11/07/2025)

O registro de empregados foi substituído para todas as empresas? O que tenho de fazer? Posso jogar fora o meu livro de registro?


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