eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Eventos de SST: Funcionários fora do país com manutenção de vínculo. (Atualizado em: 03/04/2024)

Para funcionários que ficam fora do país que mantenham o vínculo de emprego com empresa brasileira e continuem filiados ao Regime Geral de Previdência Social na condição de empregado, como fica o envio do evento S-2220 e S-2240?


Eventos de SST: Envio do evento S-1299. (Atualizado em: 03/04/2024)

O envio do evento S-1299 - fechamento impossibilita a envio dos eventos de SST?


Eventos de SST: Envio da CAT - Evento S-2210. (Atualizado em: 03/04/2024)

Como proceder em relação ao envio de CAT (S-2210) com morte para um empregado que possui diversos vínculos com o mesmo empregador? É necessário o envio de um CAT para cada uma das matrículas?


Eventos de SST: Responsabilidade no envio dos eventos. (Atualizado em: 03/04/2024)

Quem é a responsável pela transmissão (envio) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)? Quem são os profissionais competentes para a emissão (elaboração) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho? O eSocial trouxe alguma mudança nessa questão agora que as informações são transmitidas eletronicamente?


Outras - eSocial: Tratamento da incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento. (Atualizado em: 03/04/2024)

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME: Como deve ser tratada a incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença?


Eventos do eSocial: Remuneraçaõ com valor negativo. (Atualizado em: 03/04/2024)

Na remuneração, no caso de lançamento de valor negativo (por exemplo, desconto de base de um mês anterior) no grupo {infoPerAnt}, este valor poderá reduzir a base tributável de {perApur}, se ambos forem informados num mesmo demonstrativo {dmDev}?


Eventos do eSocial: Códigos do RRA na Tabela 21. (Atualizado em: 03/04/2024)

Por que foram excluídos da tabela 21 os códigos relativos ao RRA?


Eventos do eSocial: Tributação do IR no caso de RRA. (Atualizado em: 03/04/2024)

O IR no caso de RRA é tributado juntamente com outras bases no mês ou é de tributação exclusiva?


Eventos do eSocial: Processo administrativo no RRA. (Atualizado em: 03/04/2024)

Em que situação usaríamos o processo administrativo no RRA?


Eventos do eSocial: Programa Empresa Cidadã. (Atualizado em: 03/04/2024)

A Lei n° 14.457, de 21 de setembro de 2022 (Programa Emprega + Mulheres), alterou o Programa Empresa Cidadã, autorizando a substituição da prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Como proceder no eSocial?


Eventos do eSocial: Bolsas pagas a estudantes universitários. (Atualizado em: 03/04/2024)

Como devo declarar as bolsas pagas a estudantes universitários, nos termos da Lei 8.958, de 1994? No eSocial ou na EFD-Reinf?


Eventos do eSocial: Diárias pagas a palestrante não remunerado. (Atualizado em: 03/04/2024)

Como devo declarar as diárias pagas a um palestrante não remunerado? No eSocial ou na EFD-Reinf?


Eventos do eSocial: Baixa CNPJ. (Atualizado em: 03/04/2024)

Se a empresa encerrou suas atividades num mês e nesse mesmo mês deu baixa no CNPJ, é devido o envio da situação sem movimento no mês seguinte?


Eventos do eSocial: Alteração da classificação tributária de Segurado Especial. (Atualizado em: 03/04/2024)

O contribuinte alterou sua classificação tributária de Segurado Especial para Produtor Rural Pessoa Física, sendo que antes da alteração o contribuinte fechou folhas de pagamento no eSocial e enviou informações para DCTFWeb gerando um débito. Após alteração enviou informações para DCTFWeb gerando outro débito como Produtor Rural Pessoa Física (classificação tributária 21) na mesma competência e agora não consegue excluir o débito gerado como Segurado Especial (classificação Tributária 22). Como o contribuinte pode excluir essa confissão de dívida do Segurado Especial?


Eventos do eSocial: Erro Lotação MEI001. (Atualizado em: 03/04/2024)

Ao tentar encerrar a folha do MEI no Módulo Simplificado MEI, recebi o erro: “Lotação ‘MEI001’ não existe no cadastro do empregador para o período “2021-10”. Ação sugerida: O valor informado no campo Código de Lotação deverá existir na Tabela de Lotações Tributárias, informada pelo empregador.”.Como devo proceder para resolver o problema?


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