eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Imposto de Renda: IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios?


Imposto de Renda: Código de Receita de pró-labore. (Atualizado em: 11/01/2025)

Enviei as remunerações, encerrei a competência e verifiquei que o valor do IRRF sobre o pró-labore retornou com o Código de Receita (CR) 056107, mas entendo que deveria retornar o CR 058806. Qual o CR correto?


Eventos de SST: Ausência do nome do responsável pelos registros ambientais no PPP. (Atualizado em: 11/01/2025)

Ao consultar o PPP eletrônico o trabalhador identificou a ausência da informação do nome do responsável pelos registros ambientais (item 16.4 do formulário do PPP) e os dados do representante legal da empresa que emitiu o formulário (item 18 do PPP). Como proceder?


Processo trabalhista: Reclamatória trabalhista e RRA. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os valores de remunerações decorrentes de reclamatória trabalhista, referentes a anos-calendário anteriores, devem ser informados como RRA no S-1200?


Processo trabalhista: Prazo de envio do evento S-2500. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em qual prazo o evento S-2500 deve ser enviado no caso de necessidade de cumprimento de decisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória ou da homologatória dos cálculos de liquidação, como por exemplo no caso de um recurso não ser recebido com efeito suspensivo?


Processo trabalhista: Acordos extrajudiciais homologados. (Atualizado em: 11/01/2025)

O empregador deve prestar informações ao eSocial relativas aos acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho?


Processo trabalhista: Condenação subsidiária ou solidária. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual será o procedimento em ações de terceiros quando as empresas forem condenadas subsidiariamente/solidariamente? Em qual momento a empresa tomadora deverá incluir as informações? No início da execução quando ainda existe a possibilidade de a Reclamada principal quitar o débito ou somente quando a tomadora for notificada? Vemos dificuldades para as empresas tomadoras, pois os registros dos empregados estarão nas prestadoras de serviços ou nos escritórios de advocacia terceirizados.


Processo trabalhista: Empresas com encerramento de atividades. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder com aquelas empresas que encerram suas atividades e não possuem nenhum ativo? As empresas que encerraram suas atividades e possuem processos trabalhistas como devem reportar?


Processo trabalhista: Processos com segredo de justiça. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como informar os processos com segredo de justiça?


Processo trabalhista: Informação no caso de vários reclamantes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como fazer a inclusão de informações quando um processo tiver vários reclamantes?


Eventos do eSocial: Cargo em comissão. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em 08/2022 foi enviado um evento S-2200 relativo a um exercente de cargo em comissão com erro. Foi informada a categoria 101, quando deveria ter sido a categoria 302. Após o envio de outros eventos não periódicos e periódicos, o erro foi constatado. Qual o procedimento para a correção da informação?


Outras - eSocial: Indeferimento de benefício - Falta de informações no CNIS. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que fazer quando o trabalhador solicitar algum benefício junto ao INSS e o mesmo for indeferido por falta de informações de remuneração no CNIS, sabendo que a empresa já transmitiu as remunerações ao eSocial?


Eventos de SST: Vínculo Trabalhista não foi localizado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Determinado colaborador trabalhava na empresa X desde 01/08/2018 e foi transferido para a empresa Y, com outro CNPJ raiz, no dia 15/03/2022. A empresa Y, ao enviar o evento S-2240 para o trabalhador com data de início da condição (campo {dtIniCondicao}) em 20/01/2022 obteve retorno com o seguinte erro “O Vínculo Trabalhista não foi localizado. Ação Sugerida: Utilize o evento de admissão para cadastramento do vínculo trabalhista.”. O que fazer para solucionar o erro, visto que o empregado possuía vínculo trabalhista na data de início da condição?


Eventos do eSocial: Baixa CNPJ. (Atualizado em: 11/01/2025)

Se a empresa encerrou suas atividades num mês e nesse mesmo mês deu baixa no CNPJ, é devido o envio da situação sem movimento no mês seguinte?


Eventos do eSocial: Diárias pagas a palestrante não remunerado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devo declarar as diárias pagas a um palestrante não remunerado? No eSocial ou na EFD-Reinf?


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