eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Qualificação cadastral: Mensagem de CPF suspenso. (Atualizado em: 11/07/2025)

Na qualificação cadastral, quando tratar de CPF suspenso, mas o funcionário não tem titulo de eleitor e não tem como corrigir o CPF, o que fazer?


Qualificação cadastral: Estagiários. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral? A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS/PASE/NIS.


Qualificação cadastral: Procedimentos. (Atualizado em: 11/07/2025)

Quais são os procedimentos necessários para a realização da qualificação cadastral dos trabalhadores para o envio dos eventos ao eSocial?


Imposto de Renda: IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios?


Imposto de Renda: Código de Receita de pró-labore. (Atualizado em: 11/07/2025)

Enviei as remunerações, encerrei a competência e verifiquei que o valor do IRRF sobre o pró-labore retornou com o Código de Receita (CR) 056107, mas entendo que deveria retornar o CR 058806. Qual o CR correto?


Imposto de Renda:Plano de saúde. (Atualizado em: 11/07/2025)

Como deve ser informado a rubrica de plano de saúde? Devo usar Código de Incidência de IRRF 9 ou 67? Esse valor é dedutível da base de cálculo do IRRF mensal?


Imposto de Renda: Pagamento para pessoa residente no exterior. (Atualizado em: 11/07/2025)

Realizei pagamento para pessoa residente no exterior incluindo verbas de natureza tributável e não tributável. Como declarar no S-1210, no grupo de pagamento no exterior a forma de tributação correta?


Imposto de Renda: Mensagem de erro MS1979. (Atualizado em: 11/07/2025)

Enviei informação de pagamento de residente no exterior, porém recebi mensagem de erro MS1979 - O valor apurado no S-5002 para Valor pago a residente ou domiciliado no exterior (vlrPagoDia) (...) não pode ser negativo. O que devo fazer?


Imposto de Renda: Manifestação do trabalhador para desconto simplificado. (Atualizado em: 11/07/2025)

O desconto simplificado trazido pela Lei Nº 14.663/2023 exige manifestação do trabalhador? Como deve ser aplicado no caso de pagamento de rendimentos decorrentes de férias e 13º salário juntamente com os rendimentos do mês?


Imposto de Renda: Plano de Saúde Coletivo. (Atualizado em: 11/07/2025)

Quais informações devem ser enviadas no grupo Plano de Saúde Coletivo [planSaude] do evento S-1210?


Imposto de Renda: Desconto de pensão alimentícia. (Atualizado em: 11/07/2025)

Fonte pagadora desconta do trabalhador pensão alimentícia, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais. Porém, o rendimento recebido pelo trabalhador é isento ou não tributável. Nesses casos, a informação do valor descontado da pensão deve ser informada no eSocial?


Eventos de SST: Vínculo Trabalhista não foi localizado. (Atualizado em: 11/07/2025)

Determinado colaborador trabalhava na empresa X desde 01/08/2018 e foi transferido para a empresa Y, com outro CNPJ raiz, no dia 15/03/2022. A empresa Y, ao enviar o evento S-2240 para o trabalhador com data de início da condição (campo {dtIniCondicao}) em 20/01/2022 obteve retorno com o seguinte erro “O Vínculo Trabalhista não foi localizado. Ação Sugerida: Utilize o evento de admissão para cadastramento do vínculo trabalhista.”. O que fazer para solucionar o erro, visto que o empregado possuía vínculo trabalhista na data de início da condição?


Eventos de SST: Ausência do nome do responsável pelos registros ambientais no PPP. (Atualizado em: 11/07/2025)

Ao consultar o PPP eletrônico o trabalhador identificou a ausência da informação do nome do responsável pelos registros ambientais (item 16.4 do formulário do PPP) e os dados do representante legal da empresa que emitiu o formulário (item 18 do PPP). Como proceder?


Eventos de SST: Responsabilidade no envio dos eventos. (Atualizado em: 11/07/2025)

Quem é a responsável pela transmissão (envio) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)? Quem são os profissionais competentes para a emissão (elaboração) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho? O eSocial trouxe alguma mudança nessa questão agora que as informações são transmitidas eletronicamente?


Eventos de SST: Assinatura digital com certificado de terceiros. (Atualizado em: 11/07/2025)

Os eventos de SST somente podem ser assinados digitalmente por certificados pertencentes às empresas especializadas no tema?


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