eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Eventos do eSocial: Bolsas pagas a estudantes universitários. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devo declarar as bolsas pagas a estudantes universitários, nos termos da Lei 8.958, de 1994? No eSocial ou na EFD-Reinf?


Outras - eSocial: O que fazer com livro de registro antigo. (Atualizado em: 11/01/2025)

O registro de empregados foi substituído para todas as empresas? O que tenho de fazer? Posso jogar fora o meu livro de registro?


Outras - eSocial: Prazo para informar a admissão no eSocial. (Atualizado em: 11/01/2025)

O prazo para informar a admissão no eSocial passou para 5 dias úteis, após a alteração do art. 29 da CLT?


Eventos do eSocial: Programa Empresa Cidadã. (Atualizado em: 11/01/2025)

A Lei n° 14.457, de 21 de setembro de 2022 (Programa Emprega + Mulheres), alterou o Programa Empresa Cidadã, autorizando a substituição da prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Como proceder no eSocial?


Eventos do eSocial: Pensões vitalícias ou temporárias. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser informadas as pensões vitalícias ou temporárias e outras parcelas pagas pelas empresas a ex-empregados ou seus dependentes?


Eventos do eSocial: Contribuição previdenciária patronal de empresa do Simples. (Atualizado em: 11/01/2025)

Nossa empresa é optante pelo SIMPLES, porém o eSocial está calculando a contribuição previdenciária patronal indevidamente. Por quê?


Qualificação cadastral: Erro no NIS. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o procedimento que deve ser realizado quando a consulta de qualificação cadastral do empregado retornar a seguinte mensagem: “O número de NIS (NIT/PIS/PASEP) informado está inconsistente no Cadastro do INSS.”?


Qualificação cadastral: Erro na data de nascimento - Banco do Brasil. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o procedimento que deve ser realizado quando a consulta de qualificação cadastral do empregado retornar a seguinte mensagem: “A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Cadastro do Banco do Brasil.”?


Qualificação cadastral: Procedimentos para consulta de lotes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual(is) o(s) procedimentos necessários para a realização da consulta à Qualificação Cadastral em lote para os trabalhadores de empresas que são vinculadas à matrículas CEI (o qual deve ser convertido para o CAEPF e/ou o CNO, dependendo da empresa) uma vez que o campo disponível na tela da consulta é o CNPJ da empresa?


Qualificação cadastral: Alteração do nome civil para o nome social. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em se tratando de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social, qual nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral?


Qualificação cadastral: Colaborador em licença não remunerada. (Atualizado em: 11/01/2025)

Será obrigatório fazer a Qualificação Cadastral dos colaboradores em licença não remunerada? Quais os motivos de afastamento que estão isentos da qualificação?


Qualificação cadastral: Servidora pública com NIS não encontrado no CNIS. (Atualizado em: 11/01/2025)

Servidora pública possui NIS (PASEP), porém sua inscrição não consta no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Quem deve mandar os dados do PASEP para o CNIS?


Qualificação cadastral: Segurados aposentados e pensionistas. (Atualizado em: 11/01/2025)

É necessário fazer a qualificação cadastral dos segurados aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência? E no caso de o órgão não ter informações do PIS/PASEP/NIT desses beneficiários?


Qualificação cadastral no eSocial: Objetivo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Para que serve a Qualificação Cadastral?


Qualificação cadastral: Prazo de retorno. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o prazo de retorno da resposta da Consulta Qualificação Cadastral em Lote?


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